Não recebeu a restituição do IR? Veja se caiu na “malha fina”

Você sabe o que é a chamada “malha fina” do Imposto de Renda? por que caiu nela? E sabe como sair dela?

Em suma, cair na malha fina significa dizer que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nas informações da declaração de Imposto de Renda e, por isso, o documento fica retido para uma análise mais aprofundada, impossibilitando que o contribuinte receba a restituição, se houver. 

Se esse é o seu caso, a boa notícia é que é possível regularizar a situação. Quer saber que atitudes tomar? Leia o artigo a seguir.

Notificação da Receita Federal

O contribuinte fica ciente de que caiu na malha fina pela própria Receita Federal, através do envio de uma notificação. O órgão avisa que há a necessidade de verificar inconsistências. 

Mas quais inconsistências são estas? As incoerências podem ocorrer por vários motivos, desde erros de digitação na hora de preencher o documento até por omissão de dados, principalmente quando o contribuinte pretende aumentar o valor de dedução do imposto devido ou aumentar a restituição. 

Alguns dos mais comuns são:

• Enviar rendimentos com valores diferentes dos declarados no informe de rendimentos;
• Declarar gastos que não deve e que não dão direito a dedução do imposto de renda como cursos livres;
• Omitir dados relevantes, como o recebimento de algum rendimento tributável;
• Colocar pessoas como dependentes sem de fato haver a relação de dependência, conforme definida por lei.

O que fazer ao saber que está na malha fina?

Isso vai depender da origem do erro. Vamos explicar cada caso. Veja:

• Erro ou omissão no preenchimento de declaração

Se o contribuinte preencheu a declaração com uma informação diferente daquela recebida pelo Fisco e concorda com a diferença, ele pode corrigir o erro.

Para isso, basta retificar a declaração pelo próprio programa do Imposto de Renda ou pelo site Receita Federal colocando os valores corretos. Assim, será realizada uma nova análise, e não havendo mais divergência de informações, a declaração sairá da malha fina. 

No entanto, se a declaração retida está com as informações corretas e o contribuinte tem os documentos de comprovação, é preciso aguardar a notificação da Receita Federal. 

Após a notificação, é possível regularizar a situação por meio de um processo eletrônico e-CAC, anexando na plataforma todos os documentos que estiverem sendo exigidos pelo Fisco.

• Contribuinte não entregou a declaração

Quem precisa prestar contas ao Fisco e não o faz, também é passível de cair na malha fina. Nesse caso, a receita notifica o indivíduo comunicando-o que há “ausência de entrega da declaração de ajuste anual”.

Neste tipo de pendência, o contribuinte deve realizar a entrega da declaração, ainda que atrasada, e pagar uma multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor devido. 

Se o trabalhador tiver valores a restituir, após a entrega e processamento da declaração, ele cairá na malha fina para concordar ou não em abater da restituição o valor da multa e dos juros da entrega em atraso.

• Divergência de informações

Ao informar despesas na declaração, como despesas médicas, é necessário que ambas as partes (o médico e o contribuinte) declarem o mesmo valor. Caso haja alguma divergência nesse dado, os dois caem na malha fina.

Se esse foi o seu caso, o primeiro passo é verificar os recibos e os valores declarados. Com tudo correto, o caminho é entrar em contato com o profissional de saúde com os comprovantes e alinhar o valor exato que foi pago para que os dois corrijam as respectivas declarações.

A recomendação é que o contribuinte guarde os recibos por até cinco anos, prazo que a Receita tem para solicitar alguma comprovação.

Consultar os lotes de restituição

Para saber se o pagamento será liberado neste lote, basta acessar a página da Receita Federal e informar o número do CPF e a data de nascimento. 

Recebe a restituição aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receita e despesas, pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano.