Não recebeu a restituição do IR? Veja se caiu na “malha fina”

A ansiedade pela restituição do Imposto de Renda é uma realidade para milhões de brasileiros. Afinal, esse valor pode significar um fôlego no orçamento, a quitação de uma dívida ou até mesmo a realização de um pequeno sonho. 

Mas o que fazer quando a data prevista para o depósito passa e o dinheiro não aparece na conta? A resposta, em muitos casos, pode estar na temida “malha fina” da Receita Federal. 

Antes de entrar em pânico, saiba que é possível verificar a situação da sua declaração e entender os próximos passos para resolver a pendência.

Veja a seguir.

Notificação da Receita Federal

O contribuinte fica ciente de que caiu na malha fina pela própria Receita Federal, através do envio de uma notificação. O órgão avisa que há a necessidade de verificar inconsistências. 

Alguns dos mais comuns são:

• Enviar rendimentos com valores diferentes dos declarados no informe de rendimentos;
• Declarar gastos que não deve e que não dão direito a dedução do imposto de renda como cursos livres (línguas, esportes), material escolar, tratamentos estéticos, lentes de contato, aparelhos de surdez etc;
• Omitir dados relevantes, como o recebimento de algum rendimento tributável. Valores obtidos em investimentos na Bolsa de Valores, por exemplo, ou qualquer outro tipo de investimento devem ser informados, sem exceção, independentemente se houve lucro obtido;
• Colocar pessoas como dependentes sem de fato haver a relação de dependência, conforme definida por lei.

O que fazer ao saber que está na malha fina?

Isso vai depender da origem do erro. Vamos explicar cada caso. Veja:

• Erro ou omissão no preenchimento de declaração

Se o contribuinte preencheu a declaração com uma informação diferente daquela recebida pelo Fisco e concorda com a diferença, ele pode corrigir o erro.

Para isso, basta retificar a declaração pelo próprio programa do Imposto de Renda ou pelo site Receita Federal colocando os valores corretos. Assim, será realizada uma nova análise, e não havendo mais divergência de informações, a declaração sairá da malha fina. 

• Contribuinte não entregou a declaração

Quem precisa prestar contas ao Fisco e não o faz, também é passível de cair na malha fina. Nesse caso, a receita notifica o indivíduo comunicando-o que há “ausência de entrega da declaração de ajuste anual”.

Neste tipo de pendência, o contribuinte deve realizar a entrega da declaração, ainda que atrasada, e pagar uma multa com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor devido. 

Se o trabalhador tiver valores a restituir, após a entrega e processamento da declaração, ele cairá na malha fina para concordar ou não em abater da restituição o valor da multa e dos juros da entrega em atraso.

• Divergência de informações

Ao informar despesas na declaração, como despesas médicas, é necessário que ambas as partes (o médico e o contribuinte) declarem o mesmo valor. Caso haja alguma divergência nesse dado, os dois caem na malha fina.

Se esse foi o seu caso, o primeiro passo é verificar os recibos e os valores declarados. Com tudo correto, o caminho é entrar em contato com o profissional de saúde com os comprovantes e alinhar o valor exato que foi pago para que os dois corrijam as respectivas declarações.

A recomendação é que o contribuinte guarde os recibos por até cinco anos, prazo que a Receita tem para solicitar alguma comprovação.

Consultar os lotes de restituição

Para saber se o pagamento sairá no próximo lote, basta acessar a página da Receita Federal e informar o número do CPF e a data de nascimento. 

Recebe a restituição aquele contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receita e despesas, pagou mais imposto do que deveria ao longo do ano.