Novo projeto quer mudar o IR: veja se sua faixa de imposto pode ser reduzida
Nova proposta prevê mudanças na tabela de isenção do Imposto de Renda. Se aprovado, milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com a medidaA Câmara dos Deputados analisa nesse exato momento um novo projeto de lei, que propõe uma reforma significativa na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. Se aprovado, o texto pode permitir que mais brasileiros tenham a isenção completa desse tributo.
A proposta em questão é de autoria das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ), e prevê que todas as pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês não mais tenham a obrigação de pagar o imposto de renda.
O que diz a proposta do Imposto de Renda
Abaixo, você pode conferir um resumo de todas as indicações do texto do projeto que prevê mudanças no sistema do Imposto de Renda no Brasil:
- Nova estrutura: A proposta prevê a criação de oito faixas de renda, com alíquotas que variam de 0% a 35%. Atualmente, o Brasil conta com 7 faixas;
- Isenção ampliada: A faixa de isenção do IRPF seria estendida para abranger aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais;
- Alíquota máxima: A alíquota máxima do imposto seria de 35% para rendimentos acima de R$ 39,3 mil, o que configuraria um aumento de impostos para os mais ricos;
- Progressividade: A proposta busca aumentar a progressividade do imposto, ou seja, quem ganha mais paga uma porcentagem maior do imposto.
A nova tabela do Imposto de Renda
Abaixo, você pode conferir como ficaria a nova tabela de tributação do Imposto de Renda, considerando a proposta dos parlamentares do PSOL:
- Faixa 1: Até R$ 5.000,00 – Isenção (0%)
- Faixa 2: De R$ 5.000,01 até R$ 7.500,00 – 7,5% (dedução de R$ 375,00)
- Faixa 3: De R$ 7.500,01 até R$ 10.000,00 – 15% (dedução de R$ 937,50)
- Faixa 4: De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 – 22,5% (dedução de R$ 1.687,50)
- Faixa 5: De R$ 15.000,01 até R$ 25.000,00 – 27,5% (dedução de R$ 2.437,50)
- Faixa 6: De R$ 25.000,01 até R$ 30.000,00 – 30% (dedução de R$ 3.062,50)
- Faixa 7: De R$ 30.000,01 até R$ 39.300,00 – 32,5% (dedução de R$ 3.812,50)
- Faixa 8: Acima de R$ 39.300,00 – 35% (dedução de R$ 4.795,00)
A Justificativa do projeto
Os parlamentares que produziram essa proposta argumentam de uma reforma seria necessária para corrigir aquilo que eles chamaram de “defasagem da tabela do Imposto de Renda”.
Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já corrigiu a tabela do Imposto de Renda duas vezes desde que retornou ao poder, ainda em janeiro de 2023.
Seja como for, parlamentares do PSOL argumentam que a nova estrutura vai permitir uma distribuição “mais justa da carga tributária, com isenção para quem ganha menos, e o estabelecimento de alíquotas maiores para quem ganha mais.”
O projeto em questão tramita em caráter conclusivo, e vai ser analisado por algumas comissões nos próximos dias. Para virar lei, ele precisa ser aprovado também no Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente Lula.
