Projeto prevê isenção de imposto de renda para ESTE público

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que mais um grupo de brasileiros passem a ter o direito de isenção do imposto de renda

É medalha de ouro, é medalha de prata, é medalha de bronze. Os Jogos Olímpicos de Paris entraram de vez no gosto de boa parte dos brasileiros. Milhões de cidadãos de todas as regiões do país passam o dia acompanhando os atletas na disputa das mais importantes provas da competição.

Ao menos até a publicação desse artigo na tarte dessa segunda-feira (5), o Brasil tinha ganhado 11 medalhas. Duas delas foram de ouro, com Rebeca Andrade na ginástica artística, e com Beatriz Souza no judô. O país também já conquistou quatro medalhas de prata, e cinco medalhas de bronze.

Pelas regras gerais, o atleta brasileiro que consegue uma medalha nas olimpíadas ganha o direito de receber um valor de premiação do Comitê Olímpico brasileiro (COB). Quem ganhou a medalha de ouro, por exemplo, pode receber R$ 350 mil.

Mas em todos os casos, esse mesmo atleta precisa pagar o Imposto de Renda referente a esse valor. Essa tributação é de 27% sobre a premiação. Na prática, é possível afirmar que a Receita Federal engole mais de um quarto do prêmio recebido pelo atleta.

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Foi pensando nessa situação, que o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) decidiu pedir a urgência da tramitação de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados nesse momento.

De uma maneira geral, esse projeto prevê a isenção completa de pagamento de imposto de renda para todos os atletas que conquistam medalhas em edições de olimpíadas. Assim, esportistas como Rebeca Andrade e Beatriz de Souza, por exemplo, não teriam que se preocupar com essa dedução.

Ao menos até a publicação desse artigo, mais de 300 deputados das mais variadas filiações assinaram o pedido de urgência para votação desse projeto. Contudo, quem vai decidir se o texto vai seguir nessa condição é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

Imposto de Renda

Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o governo federal deverá enviar ao Congresso Nacional o projeto que altera as regras de cobranças do Imposto de Renda no país.

De uma maneira geral, a ideia do documento é aumentar a tributação para os mais ricos, ao mesmo passo em que vai diminuir para os mais pobres. De todo modo, já existe uma avaliação de que esse projeto terá muita dificuldade para ser aprovado no Congresso Nacional.

Nas eleições presidenciais de 2022, o presidente Lula chegou a prometer que elevaria a faixa de isenção do imposto de renda para todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Hoje, essa faixa de isenção está na casa dos R$ 2,8 mil. 

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