Reforma do IR: a ideia de Paulo Guedes que desagrada o governo federal
Proposta de reforma do imposto de renda deve começar a ser debatida pelo governo federal em breve. Veja o que se sabe até aquiA reforma do Imposto de Renda (IR) voltou com força ao centro do debate em Brasília, e promete trazer novidades importantes para trabalhadores e empresários no decorrer das próximas semanas.
De acordo com informações de bastidores colhidas por diferentes veículos de imprensa, o relator do projeto, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), quer resgatar uma proposta antiga: a taxação de lucros e dividendos.
Esta foi uma proposta feita pelo ex-ministro da Fazenda, Paulo Guedes em 2021. Na época, o projeto até passou pela Câmara, mas travou no Senado.
Lira já se articula sobre o Imposto de Renda
Agora, Lira articula uma atualização do texto para incluir uma alíquota de 15% sobre esses rendimentos, mas com algumas exceções:
- Empresas do Simples Nacional e do lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais continuarão livres da cobrança;
- Lucros de até R$ 20 mil mensais, distribuídos por pequenos negócios ou entre integrantes do mesmo grupo econômico, também estarão isentos.
Segundo Lira, o novo formato está sendo construído “em conjunto” e deve trazer “boas novas em breve”.
Ajustes no texto da Reforma do Imposto de Renda
O deputado federal vem se reunindo com uma certa frequência com o grupo técnico da Casa para afinar os detalhes da proposta.
O texto passará por uma comissão especial, que terá até 45 dias para apresentar e votar o relatório. O colegiado ainda será instalado, mas a movimentação já começou nos bastidores.
Uma das ideias em discussão é revisar benefícios fiscais para compensar eventuais perdas de arrecadação, sem pressionar ainda mais a carga tributária. Estão na mira:
- Isenção de IR sobre auxílio-moradia de agentes públicos;
- Crédito presumido para produtores e importadores de medicamentos;
- Alíquotas zeradas sobre produtos químicos e farmacêuticos;
- Desoneração de termelétricas movidas a gás natural e carvão mineral.
Governo e Congresso tentam acordo
O plano inicial do governo Lula previa uma renúncia de cerca de R$ 26 bilhões ao ano para ampliar a faixa de isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Para equilibrar as contas, o Ministério da Fazenda propôs taxar em 10% quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano, proposta que enfrenta resistência entre parlamentares.
Na Câmara, a tendência é adotar um modelo mais suave de progressividade, protegendo setores estratégicos e pequenos empresários.
O desafio é aprovar uma reforma que seja popular, ampliando a isenção, sem desorganizar a arrecadação pública.
Em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou que o projeto só deverá ser votado no segundo semestre.
