Restituição do IR: como consultar e resolver problemas no pagamento

A expectativa de receber a restituição do Imposto de Renda é sempre grande para milhões de contribuintes. Depois de meses de espera, a ansiedade aumenta na data prevista para o crédito. 

No entanto, o que fazer quando a restituição estava programada, mas o dinheiro simplesmente não aparece na conta bancária? Essa situação, mais comum do que se imagina, gera dúvidas e preocupações.

O aviso de restituição do Imposto de Renda costuma ser uma ótima notícia para qualquer contribuinte. No entanto, é possível que o dinheiro não caia na conta do cidadão no prazo esperado, mesmo que a Receita informe que o valor já foi encaminhado ao banco para crédito em conta.

Como agir nessas circunstâncias?

Antes de se desesperar, há alguns caminhos disponíveis. Caso o nome do contribuinte esteja corretamente informado no sistema e a restituição não tenha sido creditada no lote esperado, o mais indicado é consultar a declaração pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal).

Podem existir pendências, restrições ou a necessidade de atualizar dados bancários preenchidos incorretamente, como o número da agência, tipo de conta ou código de operação. 

Outros possíveis problemas são nome ou CPF incompletos ou com erros, endereço desatualizado, dados de dependentes ou rendimentos informados de forma incorreta, além de pendências fiscais ou irregularidades no cadastro junto à Receita Federal.

Se nenhuma irregularidade for identificada, o contribuinte pode buscar esclarecimentos por meio do atendimento da Receita Federal.

Depois de retificar a declaração, o novo envio pode levar de 8 a 20 dias úteis para ser processado pela Receita Federal, conforme a quantidade de declarações em análise, o grau de complexidade das correções feitas e a existência de outras pendências.

Acessar o Portal e-Cac

Recomenda-se uma visita ao e-CAC para encontrar uma resposta. Porém, se o problema for algo “muito específico, se tratando de matéria tributária, o contribuinte deve procurar um especialista para, por exemplo, ingressar com ação judicial

Dessa forma, solicitando em juízo a restituição ou, se houver alguma cobrança, e se for o caso, elaborar uma defesa dessa pendência.

Faça o seguinte procedimento: Acesse o e-CAC, na opção “Meu Imposto de Renda”, e verifique “pendências de malha”. Identifique o erro e, se for o caso, envie uma declaração retificadora para corrigi-lo. A restituição será liberada em lotes residuais após a regularização.

Conclusão

O valor da restituição fica disponível para resgate no banco durante um ano. Se você não fizer o resgate nesse prazo, precisará solicitar o pagamento por um formulário eletrônico específico no site da Receita Federal.

Por fim, ao seguir esses passos, o contribuinte conseguirá identificar o motivo da não liberação da sua restituição e tomar as medidas necessárias para recebê-la.