Restituição do IR: o que se sabe sobre o pagamento do 5º lote

A Receita Federal está se preparando para realizar o pagamento do 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda deste ano de 2023. De acordo com as informações do Fisco, os pagamentos deverão ocorrer de maneira automática já nesta sexta-feira (29).

A consulta, no entanto, já está aberta há alguns dias. A Receita Federal já liberou o processo de verificação desde a última sexta-feira (22). Assim, todo contribuinte já pode verificar se está entre os selecionados para os pagamentos do 5º e último lote de restituição do Imposto de Renda.

Realização da consulta

Não é preciso sair de casa para saber se você está entre os selecionados para os pagamentos deste último lote pago pelo Fisco. De acordo com as informações oficiais, é possível obter esta confirmação através do site oficial da Receita Federal. Na página inicial, basta inserir dados como CPF e data de nascimento, por exemplo.

O contribuinte também pode optar por realizar uma consulta mais detalhada. Neste caso, é necessário entrar no sistema do portal e-CAC. Por este meio, é possível saber não apenas se você vai receber o saldo, como também conferir se você caiu na chamada malha fina este ano.

Correção maior na restituição

Os selecionados para receber a restituição do imposto de renda neste 5º e derradeiro lote terão uma porcentagem maior de correção: 4,28% segundo as informações oficiais. Este percentual toma como base a taxa Selic, que está em 12,75% ao ano, de acordo com decisão recente do Banco Central (BC).

O valor a restituir é sempre atualizado pela Selic acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, mais 1% (da própria Selic) no mês do depósito.

Os pagamentos da restituição

Não é necessário realizar nenhum tipo de solicitação para receber os pagamentos da restituição do imposto de renda. De acordo com a Receita Federal, o saldo é depositado de maneira automática na conta que foi informada pelo cidadão no momento da declaração.

Quem optou por receber o saldo via Pix, vai receber o dinheiro na chave que foi informada. Conforme informações do Fisco, cerca de 1,2 milhão de brasileiros serão contemplados nesta sexta-feira (29). O valor liberado para os pagamentos é de R$ 1.965.610.737,14.

Se, por alguma razão, a conta informada no processo de declaração do imposto de renda não existir mais, o dinheiro será enviado ao Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte precisará entrar em contato com o BB para conseguir reaver a quantia.