Veja quando congresso vai debater reforma no Imposto de Renda

Depois de décadas de muita espera, o congresso nacional promulgou na última semana a Reforma Tributária. Mas se engana quem pensa que o trabalho do Ministério da Fazenda chegou ao fim. Agora, os olhos se voltam para a Reforma do Imposto de Renda.

Mas esta segunda etapa de discussão não deve mais ser feita neste ano de 2023. Como o congresso nacional já entrou em recesso, o plano é começar a discutir uma Reforma do Imposto de Renda apenas a partir do ano de 2024.

Vale frisar que a PEC da Reforma Tributária, que foi promulgada na última semana, indica um prazo de até 180 dias para que as propostas de mudanças no Imposto de Renda sejam enviadas pelo governo federal ao congresso nacional.

Isso significa que o poder executivo tem até o final do próximo mês de abril de 2024 para conseguir enviar uma proposta sobre o tema. Há indicativos de que um texto inicial sobre o tema já esteja oficialmente pronto para ser entregue.

“A reforma do Imposto de Renda vai exigir muita explicação, muita cautela, muita tranquilidade, muito bom senso. Não se resolve de forma irrefletida”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas no fim de dezembro.

Bernard Appy

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já tinha confirmado em entrevista recente que deverá enviar o plano da Reforma do Imposto de Renda no início do ano de 2024.

“A tributação de grandes fortunas não está na nossa pauta, não neste momento, a gente está focando mais na tributação da renda”, disse.

“Aqui no Brasil a gente tem falhas que fazem com que pessoas de alta renda muitas vezes paguem menos imposto do que pessoas de renda mais baixa, a gente está focando em corrigir essas distorções, não está em discussão o imposto sobre grandes fortunas”, seguiu.

Lula defende reforma no Imposto de Renda

Quem também já se posicionou de forma favorável a uma reforma da renda foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O que não falta no Brasil são pessoas espertas que estão sempre encontrando um jeito de burlar a lei para não pagar Imposto de Renda. Ou conseguem fazer passar um projeto no Congresso Nacional que beneficie essa minoria”, disse o presidente Lula durante live em suas redes sociais.

“Tudo o que queremos é criar uma sociedade de padrão de classe média, em que todos possam ter emprego, todos possam trabalhar, estudar, passear, ter acesso à cultura. Ou seja, as pessoas viverem mais dignamente”, disse Lula.