7 situações em que seu benefício pode ser suspenso pelo INSS

Em relação ao benefício suspenso pelo INSS, infelizmente, é normal que o INSS envie uma carta a alguns beneficiários para informar a suspensão do pagamento do benefício.

Isso acontece porque existem algumas hipóteses que permitem ao INSS pausar o pagamento do benefício até que a situação que provocou a suspensão seja regularizada. Caso contrário, o benefício é cancelado.

Vamos entender em que situações o INSS pode suspender o pagamento do benefício, como se prevenir e, se acontecer, como reverter isso.

Benefício do INSS suspenso: o que isso significa?

Todos os benefícios do INSS exigem que o beneficiário cumpra uma lista de exigências para conseguir o benefício e mantê-lo. 

Então, quando você faz algo que não devia, ou deixa de fazer algo que deveria fazer, o INSS pode suspender o pagamento do seu benefício de forma temporária.

Quando isso acontece, o INSS envia uma notificação no endereço do cadastro para informar a suspensão do benefício, dando a oportunidade de regularizar a situação para voltar a receber o pagamento.

Caso sua situação não seja normalizada no prazo dado pelo INSS, o benefício pode ser cancelado.

Quando o benefício pode ser suspenso?

Agora, vamos entender 7 situações que podem causar a suspensão do pagamento do benefício.

1. Concessão do benefício com erros

Todo ano, o INSS realiza um procedimento chamado “pente fino” para verificar se os benefícios foram concedidos corretamente e verificar erros internos, fraudes, e outras irregularidades.

Esse procedimento é feito para evitar que os beneficiários recebam um valor acima do que eles têm direito ou, até mesmo, observar se o segurado apresentou documentação falsa.

Caso seja constatada alguma irregularidade no seu benefício o INSS vai lhe informar que está reavaliando a sua situação.

2. Prova de vida

Se você recebe alguma aposentadoria ou pensão por morte está obrigado a fazer prova de vida para comprovar à previdência social que está vivo e que eles precisam continuar pagando as prestações do benefício.

Caso a prova de vida não seja feita no prazo estipulado, o benefício será suspenso até ser realizada a comprovação. Se você é pensionista do INSS, essa prova de vida deve ser feita todo ano para não arriscar parar de receber a pensão.

3. Não comparecer à perícia obrigatória

As pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, são submetidas a avaliação médica a qualquer momento para verificar se permanecem as condições que deram direito ao benefício.

Essas perícias são obrigatórias e feitas periodicamente para constatar se o beneficiário ainda está incapacitado para trabalhar. 

Se você for convocado para realização da perícia e não comparecer, o benefício será suspenso até a realização do procedimento. Constatada a manutenção da invalidez, o benefício volta a ser pago normalmente.

4. Não fazer o processo de reabilitação profissional do INSS

O INSS fornece aos aposentados por incapacidade permanente um serviço de reabilitação profissional, para poderem retornar ao mercado de trabalho futuramente.

Os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença que se recusarem a fazer a reabilitação profissional poderão ter o benefício suspenso até que façam a reabilitação.

5. Salário-maternidade

A mulher que receba aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença terá a suspensão do benefício caso receba o salário-maternidade.

Nesse caso, a suspensão é mantida durante o salário-maternidade.

6. Prisão

Se o beneficiário do auxílio-doença for preso, terá o benefício suspenso imediatamente. Quando ele for solto o benefício volta a ser pago normalmente.

Nesse caso, a família do preso pode ter direito ao auxílio-reclusão.

7. Não atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem a obrigação de atualizar o Cadastro Único a cada 2 anos.

Se a atualização não for realizada em até 60 dias após a notificação do INSS, o benefício é cancelado, porque manter esse cadastro atualizado é requisito essencial para a manutenção do benefício.

Meu benefício foi suspenso, e agora?

Quando tomar conhecimento da suspensão do benefício, a primeira coisa que você deve fazer é verificar o motivo por que isso aconteceu.

Assim que você entender a situação que provocou a suspensão do seu benefício, fica fácil de tomar as providências necessárias.

Se a suspensão ocorrer pela não apresentação de algum documento, basta apresentá-lo ao INSS.  Deste modo, o indicado é procurar um advogado especialista para te auxiliar.