Aguardo resposta para obter auxílio-doença. Posso fazer “bicos”?

A demora na realização de perícia médica obriga muitos trabalhadores a fazerem “biscates” para sobreviver

A fila do INSS para responder às solicitações de benefícios está a passos de tartaruga. Essa é uma das grandes reclamações dos segurados que ficam na expectativa por respostas da autarquia que, muitas vezes, levam meses.

Agora, imagine a triste situação de quem não pode trabalhar por estar incapacitado e ainda aguarda perícia para obter o auxílio-doença! Realmente, isso ocorre com frequência.

Pelas regras, a empresa só tem a obrigação de pagar os primeiros 15 dias de afastamento. Dessa forma, o trabalhador que está incapaz fica sem saber o que fazer. Uma vez que não recebe o benefício do INSS e nem o seu salário mensal da empresa.

Por vezes, para manter a renda enquanto essa situação não se resolve, muitos trabalhadores têm dúvidas se podem ou não trabalhar enquanto aguardam o auxílio-doença

Acompanhe a leitura e entenda o que fazer nessa horas.

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O que é auxílio-doença do INSS?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que estão incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15  dias consecutivos. 

Também precisam cumprir três requisitos: estar incapaz para o trabalho, tempo de carência de 12 meses e ter qualidade de segurado (contribuir ao INSS).

Muitas pessoas pensam que basta estar doente ou receber um diagnóstico as tornam aptas a receber o auxílio do INSS. Todavia não é bem assim que acontece.

Após fazer o pedido no INSS, é preciso passar pela perícia médica, sendo esta uma das etapas mais importantes para receber o benefício, tendo em vista ser o momento onde a incapacidade para o trabalho será confirmada ou não.

Quem está aguardando perícia pode trabalhar?

Conforme escrito acima, o auxílio-doença é pago em razão da incapacidade do segurado ao trabalho.

Infelizmente, a grande demora para a realização das perícias médicas no INSS é uma realidade diária dos segurados. Há casos que demoram, em média, 6 meses para passar pela avaliação do médico do INSS. Como ficar sem receber durante todo o tempo? Impossível, não é mesmo?

Entretanto, se o segurado continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva do auxílio-doença, poderá ainda ter mais dificuldade para conseguir o benefício.

Trabalhar enquanto aguarda a decisão

Via de regra, quem teve o benefício negado e aguarda decisão do INSS ou da Justiça não pode trabalhar enquanto aguarda o resultado do recurso administrativo ou da ação judicial.

É verdade que é muito difícil manter-se enquanto aguarda a resposta do INSS. Ainda mais quando existe um processo judicial, em que o segurado pede à Justiça que obrigue o INSS a pagar o benefício. 

Com isso, a ideia de procurar um trabalho temporário para tentar complementar a renda acaba virando uma das poucas opções. Se a pessoa continuar trabalhando até conseguir uma resposta definitiva e, inclusive, a aprovação do auxílio-doença, pode ter ainda mais dificuldade para conseguir o benefício.

Porém, em alguns casos, a Justiça pode entender que o trabalho enquanto espera uma resposta definitiva sobre a liberação do auxílio-doença é um caso extremo e, até mesmo, de desespero do trabalhador.

Por isso, é realmente muito importante que a pessoa entre em contato com um advogado especialista para analisar se essa possibilidade se aplica ao seu caso. 

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