BPC em risco? Despesas do governo podem afetar esse benefício?

Equipe econômica já enfrenta dificuldades em controlar o avanço das despesas sociais obrigatórias
- Anúncio -

O governo federal se prepara para um cenário fiscal desafiador em 2026, com uma forte alta nos gastos com aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) revela a preocupação da equipe econômica, que já enfrenta dificuldades em controlar o avanço das despesas sociais obrigatórias.

Para 2026, a previsão é que o BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, consuma R$ 140,1 bilhões, um aumento de quase 18% em relação a 2025. Já os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ultrapassar R$ 1,13 trilhão, em comparação aos R$ 1,015 trilhão estimados para o ano anterior.

Quais as regras para ser elegível ao BPC?

Para se tornar elegível ao benefício, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária. 

Ambos os grupos, de qualquer maneira, devem ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo por mês (atuais R$ 379,50).

O cidadão precisa estar na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para realizar o procedimento, é necessário comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Por que os gastos sociais estão subindo tanto?

O aumento das despesas tem causas estruturais. O reajuste do salário mínimo, que serve de base para o BPC, eleva diretamente o valor dos benefícios. Além disso, o número de pessoas com direito ao BPC está crescendo, tanto por decisões judiciais quanto pelo aumento da população idosa no Brasil.

O envelhecimento da população é outro fator crucial, impulsionando a demanda por aposentadorias e assistências sociais. Com mais brasileiros acima dos 60 anos, o peso previdenciário aumenta a cada ano, criando uma “bomba-relógio fiscal” que exige atenção imediata.

O que o governo está fazendo para conter a explosão dos gastos?

O governo tenta controlar a expansão das despesas com medidas como revisões cadastrais, cruzamento de dados e a exigência de biometria para comprovar a elegibilidade ao BPC. Médicos-peritos também estão sendo mobilizados para tornar mais rigoroso o acesso aos benefícios por incapacidade.

Mesmo assim, técnicos do governo reconhecem que essas medidas têm efeito limitado diante da alta demanda. Para 2026, a meta é alcançar um superávit primário de 0,25% do PIB, o que exigirá cortes em outras áreas e ajustes orçamentários cada vez mais difíceis.

O impacto direto no orçamento e na vida do cidadão

A fatia do PIB destinada ao BPC deve saltar de 0,9% para 1%, enquanto os benefícios previdenciários sobem de 8% para 8,2%. 

Esse avanço das despesas obrigatórias reduz o espaço para investimentos em infraestrutura, saúde e educação, afetando diretamente a oferta e a qualidade dos serviços públicos.

Com menos margem para gastos discricionários, o risco de paralisação de programas sociais, obras e políticas públicas aumenta, deixando o orçamento federal engessado e vulnerável a crises.

Calendário do BPC de maio

O calendário do BPC é o mesmo adotado para os pagamentos dos segurados do INSS que recebem valor equivalente ao salário mínimo. Em maio, os depósitos serão feitos entre os dias 26/5 e 6/6. 

Confira todas as datas confirmadas para o lote de pagamento deste mês-base:

  • Benefício final 1 – 26 de maio
  • Benefício final 2 – 27 de maio
  • Benefício final 3 – 28 de maio
  • Benefício final 4 – 29 de maio
  • Benefício final 5 – 30 de maio
  • Benefício final 6 – 02 de junho
  • Benefício final 7 – 03 de junho
  • Benefício final 8 – 04 de junho
  • Benefício final 9 – 05 de junho
  • Benefício final 0 – 06 de junho
Leia também
×
App O Trabalhador
App do Trabalhador
⭐⭐⭐⭐⭐ Android e iOS - Grátis