O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paralisou o programa emergencial criado para acelerar a análise de milhões de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
A suspensão, que se confirmou em ofício pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, atribui-se diretamente à falta de recursos orçamentários.
A medida interrompe o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que pagava bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir o monumental estoque de processos. O INSS já solicitou um crédito suplementar de R$ 89,1 milhões ao Ministério da Previdência, na tentativa de reativar a iniciativa “o mais breve possível”.
Fila da Previdência em risco de piora
A paralisação tem efeito imediato e pode comprometer ainda mais o atendimento.
Com o fim do pagamento dos bônus, novas análises de benefícios estão suspensas, e os processos em andamento retornarão às filas de tramitação comum. Serviços sociais agendados fora do horário padrão também serão cancelados ou remarcados.
A fila de espera por um benefício previdenciário já ultrapassa a marca de 2,6 milhões de solicitações (dados de agosto), um aumento significativo em relação aos 1,5 milhão registrados em 2023.
O cenário de alta demanda se agravou por uma greve de peritos médicos de 235 dias pela limitação de recursos.
Programa extinto por causa do caixa vazio
O PGB, que virou lei em setembro após medida provisória em abril, funcionava como um incentivo de produtividade. Servidores recebiam R$ 68 por processo analisado e peritos médicos ganhavam R$ 75 por perícia, valores pagos apenas quando as metas diárias eram superadas.
Com um orçamento inicial de R$ 200 milhões para 2025, o programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila, encerrado no ano anterior. Segundo o INSS, o recurso para este ano se esgotou totalmente antes do prazo, inviabilizando a continuidade dos pagamentos dos bônus.
Restrições fiscais agravam o cenário
A suspensão do programa de produtividade ocorre em um momento de ajustes fiscais rigorosos por parte do Governo Federal. O bloqueio de recursos do INSS acontece logo após a perda de validade da Medida Provisória 1.303/2025, que pretendia aumentar a tributação sobre bancos e apostas eletrônicas para compensar despesas obrigatórias.
O Ministério da Previdência havia se comprometido a zerar a fila de benefícios até o final do mandato presidencial, mas enfrenta um grave obstáculo devido à escassez de caixa.
A interrupção dos bônus, que impulsionava o trabalho extra, pode resultar em uma desaceleração no ritmo de análise. Assim, impactando diretamente futuros aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O INSS informou que a suspensão é temporária e motivada exclusivamente pela indisponibilidade orçamentária. As negociações com os Ministérios da Previdência e do Planejamento estão em curso para recompor a verba e retomar o programa de bônus ainda em 2025.
Enquanto o impasse não se resolve, os servidores seguem apenas na rotina regular de trabalho, sem produtividade adicional.
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