Déficit previdenciário acelera e pode trazer uma nova Reforma em 2027
Uma nova Reforma da Previdência pode elevar idade mínima e revisar benefíciosO Brasil se vê diante de um cenário previdenciário preocupante. As despesas com a Previdência Social, que já representam uma fatia considerável do déficit fiscal do país, estão projetadas para um crescimento ainda mais acelerado até 2027.
Em 2023, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB), um sinal claro da urgência de novas reformas para garantir a sustentabilidade do sistema.
O governo e especialistas convergem na avaliação da complexidade do problema e na necessidade de ações imediatas.
Os fatores por trás do aumento do déficit
O crescimento alarmante do déficit previdenciário é multifacetado. O envelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida são, sem dúvida, os principais catalisadores, sobrecarregando as finanças do INSS com um número crescente de aposentados e beneficiários por mais tempo.
Além disso, a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação agrava a situação. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, no início do século, a arrecadação do Regime Geral dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (RGPS) cobria uma parcela maior das despesas.
Em 2023, essa cobertura despencou para apenas 65,9% dos gastos.
As pressões financeiras são evidentes nas diretrizes orçamentárias. A projeção é que o déficit do INSS atinja 2,58% do PIB em 2025 e chegue a impressionantes 11,59% até 2100.
Esse panorama acende um alerta vermelho sobre a viabilidade do sistema diante da crescente carga sobre o orçamento público.
A reintrodução do aumento real do salário mínimo, por exemplo, afeta diretamente o déficit, já que cada real adicional no mínimo gera cerca de R$ 400 milhões em despesas, considerando que quase 70% dos benefícios previdenciários são vinculados a ele.
Propostas em debate para a Reforma de 2027
As discussões para uma nova reforma previdenciária em 2027 estão em fase inicial, mas algumas medidas já se destacam como prioritárias:
- Unificação da idade mínima de aposentadoria: Há um debate sobre a possível equiparação da idade mínima entre homens e mulheres, levando em conta que a expectativa de vida feminina é geralmente maior.
- Revisão das alíquotas de contribuição: Um dos focos são os microempreendedores individuais (MEIs), que atualmente contribuem com apenas 5% do salário mínimo, representando uma parcela mínima da arrecadação do INSS (cerca de 1%). Ajustes também podem ser propostos para trabalhadores informais.
- Fim da desoneração da folha: Em vigor desde 2011, essa política permite que setores específicos paguem alíquotas reduzidas sobre a receita bruta (entre 1% e 4,5%), impactando diretamente a arrecadação previdenciária. A proposta enfrenta resistência de diversos setores econômicos, mas é vista como uma forma de aumentar a receita do INSS.
- Critérios para o BPC (Benefício de Prestação Continuada): Há também a possibilidade de um endurecimento nos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O futuro da previdência brasileira dependerá da capacidade de o governo e o Congresso Nacional encontrarem soluções equilibradas que garantam a sustentabilidade fiscal sem comprometer excessivamente a segurança social dos cidadãos.
