Entenda o auxílio-acidente: o que é e para quem se destina

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas permanentes. 

Diferente de outros benefícios, ele não tem a função de substituir a renda, mas sim de compensar o trabalhador pelas limitações que a sequela causou. O valor é um tipo de indenização, permitindo que a pessoa continue trabalhando enquanto recebe o benefício.

A seguir, veja os principais pontos sobre o auxílio-acidente.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa ter sofrido um acidente de qualquer natureza, que resultou em sequelas definitivas. Essas sequelas devem, obrigatoriamente, causar uma redução da capacidade para o trabalho que a pessoa exercia antes do acidente.

O detalhe importante é que essa redução de capacidade não precisa ser total. Mesmo que a sequela seja considerada leve, o trabalhador pode ter direito ao benefício, desde que comprove que a lesão causa um impacto nas suas atividades laborais.

O auxílio-acidente é vitalício?

Não, o auxílio-acidente não é pago para sempre. Ele é mantido até o momento em que o trabalhador se aposenta. 

Assim que a aposentadoria é concedida, o auxílio-acidente é automaticamente cancelado. Portanto, quem já recebe o auxílio e solicita a aposentadoria deve estar ciente de que o valor deixará de ser pago.

Quem recebe pode continuar trabalhando?

Sim, e essa é uma das características mais importantes do auxílio-acidente. 

Como ele tem um caráter indenizatório, ou seja, serve como uma compensação, o trabalhador pode continuar exercendo suas atividades profissionais normalmente, mesmo recebendo o benefício. O auxílio não impede a pessoa de seguir no mercado de trabalho.

Como o valor é calculado?

O valor do auxílio-acidente não corresponde ao salário integral do trabalhador. Para calculá-lo, o INSS usa como base o chamado salário de benefício, que é uma média dos salários de contribuição da pessoa. 

Um percentual é aplicado sobre essa média para chegar ao valor final do benefício. Por isso, o montante pode variar bastante de pessoa para pessoa.

Conclusão

Em resumo, é essencial entender que o auxílio-acidente é uma indenização por sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho. Ele não substitui a renda, mas serve como um complemento importante. 

É fundamental que os trabalhadores saibam que esse benefício não é vitalício, pois é encerrado com a aposentadoria, e que recebê-lo não impede a continuidade da vida profissional. Conhecer essas regras é a melhor forma de garantir seus direitos e planejar o futuro com segurança.