INSS: Empresário investigado por fraudes usou funerária para movimentar dinheiro

Polícia Federal aponta que funerária fazia parte do esquema bilionário envolvendo descontos irregulares de aposentados. Entenda o esquema completo
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Um empresário acusado de integrar um esquema bilionário de fraudes contra aposentados do INSS movimentou, por meio de uma funerária, cerca de R$ 70 milhões entre 2022 e 2024. 

O nome dele é Jose Lins de Alencar Neto, apontado como controlador de duas associações envolvidas diretamente no escândalo.

Segundo investigações da Polícia Federal (PF), Lins está por trás da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB). 

Juntas, essas entidades arrecadaram R$ 472 milhões com descontos aplicados nos benefícios de aposentados, muitos deles sem qualquer autorização.

Funerária do empresário movimentou milhões

A Global Planos Funerários, empresa de Lins, prestava serviços diretamente à AAPEN e aparece nos relatórios como parte da estrutura que viabilizava as transações financeiras suspeitas. 

Conforme relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a funerária movimentou R$ 70 milhões em três anos, levantando suspeitas sobre a origem e o destino dos recursos.

Além da funerária, Lins teria ligação direta com empresas que levam o nome da AAPB e chegou a presidir uma das entidades. 

O entrelaçamento entre as empresas e associações foi destacado em relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entendendo as acusações 

O empresário também foi alvo de um bloqueio de R$ 191 milhões solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), dentro do processo contra a AAPB. 

Ele está entre os investigados da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, após denúncias de descontos indevidos feitos sobre os benefícios de aposentados.

Como funcionava o esquema de descontos do INSS

As associações firmavam acordos com o INSS para aplicar descontos associativos em troca de supostas vantagens como seguros e auxílio funeral. 

A AAPEN, por exemplo, teve seu contrato encerrado em 2020, ainda sob o nome de ABSP. Porém, em 2023, o então diretor do INSS André Fidelis, hoje investigado por receber propinas, revalidou o acordo com a entidade.

As reclamações por falta de controle do INSS

Mesmo após os acordos, o INSS não fez o monitoramento adequado das atividades das associações, o que permitiu a reincidência de irregularidades. 

De acordo com auditoria da CGU, a AAPEN figura entre as entidades com maior número de reclamações e ações judiciais relacionadas a descontos não autorizados.

Um levantamento citado pela PF analisou uma amostra de 210 pessoas com descontos aplicados pela AAPEN: 100% delas não autorizaram a cobrança.

A entidade aparece também entre as que mais arrecadaram no esquema, com R$ 23,9 milhões faturados, e projeções apontavam que a cifra poderia chegar a R$ 178 milhões em apenas um ano.

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