INSS: entenda como informalidade pode pressionar previdência

Na última semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou novos dados da sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad- Contínua). Entre outros pontos, há a indicação de aumento da informalidade.

Segundo a pesquisa, no segundo trimestre de 2023, mais de 4 milhões de trabalhadores com 60 anos de idade ou mais estavam em situação de informalidade. São pessoas idosas que estão tendo que trabalhar por conta própria para poder formar uma renda.

Este é o maior patamar registrado de informalidade entre idosos para um segundo trimestre desde que esta pesquisa começou a ser realizada, ainda no quarto trimestre do ano de 2015. Em comparação com o ano passado, houve um aumento de 4,9% no número de informais mais velhos.

Neste grupo, vale lembrar, estão dois grupos de pessoas:

• Aqueles que sempre foram informais, e nunca tiveram carteira assinada;
• Aqueles que já trabalharam de maneira formal, mas acabaram caindo na informalidade.

Como situação pressiona previdência

O aumento na informalidade entre os mais idosos deve pressionar a previdência, segundo a projeção de especialistas. Eles lembram que a grande maioria dos trabalhadores informais não costuma pagar a previdência social.

Na prática, isso significa que o INSS vai receber menos contribuições. Ao mesmo passo, estes idosos, que não são formais, devem procurar cada vez mais por benefícios assistenciais, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago para pessoas mais velhas, que nunca contribuíram com o Instituto.

Assim, de um lado, o INSS vai receber cada vez menos contribuições, e de outro ele vai ter que pagar mais programas assistenciais, fazendo com que as contas previdenciárias entrem em uma lógica de colapso. Por isso, há uma preocupação sobre este assunto.

“Com menos gente contribuindo e mais pessoas recebendo pensão e aposentadoria, acaba pressionando as contas e colocando o governo em dificuldades”, disse Bruno Ottoni, pesquisador da FGV, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Informalidade no Brasil

Os dados gerais do IBGE apontam que 39,1% do mercado de trabalho no trimestre encerrado em agosto deste ano é formado por informais. Em números totais, nós estamos falando de quase 39 milhões de pessoas em todas as regiões do país.

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, o número total de informais, considerando os mais jovens e os mais idosos, cresceu em 613 mil pessoas.

“Cerca de metade da geração de ocupação no trimestre veio da informalidade”, resumiu Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.