INSS na mira: TCU aponta erros em mais de 10% dos benefícios negados
Se você teve algum pedido de benefício negado pelo INSS, saiba que pode ter sido vítima de um erro. Ao menos é o que está apontando uma nova auditoria do TCU. Veja detalhesImagine a seguinte situação: você solicita a entrada em um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e tem o pedido negado injustamente. Dias depois, você descobre que a negativa aconteceu por conta de um erro.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem falhado na análise de benefícios previdenciários.
De janeiro a maio de 2024, 13,20% dos pedidos negados manualmente e 10,94% dos indeferidos foram considerados indevidos.
As decisões supostamente erradas do INSS
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, destacou que esses equívocos podem prejudicar diretamente a subsistência de segurados e seus dependentes.
“Indeferimentos indevidos criam barreiras de acesso ao direito dos segurados, podendo acarretar risco à própria subsistência do requerente e dos seus eventuais dependentes, dado o caráter alimentar desses benefícios”, afirmou Cedraz.
Além disso, o TCU constatou que muitos beneficiários não contestam administrativamente as negativas e acabam recorrendo à Justiça, sobrecarregando o sistema judiciário. Esse movimento gera um novo problema para o Estado.
Por que o INSS estaria negando benefícios indevidamente?
Tomando como base a auditoria realizada pelo TCU, estes seriam alguns dos fatores que poderiam explicar os erros do INSS:
- Incentivos problemáticos: a produtividade dos servidores é medida pela quantidade de processos analisados, o que pode levar a uma análise superficial e a mais negativas.
- Falta de fundamentação: muitas decisões não apresentam justificativas claras para os segurados.
- Comunicação falha: os segurados enfrentam dificuldades para entender as razões do indeferimento e os próximos passos para recorrer.
“É um equívoco do INSS insistir em mensurar a produtividade dos servidores pelo número de processos analisados, deixando em segundo plano a qualidade da fundamentação das decisões”, alertou Cedraz.
Pressões internas
O TCU também pontou que outro problema neste sentido foi a chamada “cultura organizacional do INSS”. Segundo Cedraz, alguns servidores já admitem publicamente que sentem pressão para priorizar números em vez de um atendimento de qualidade.
“Assim são mantidas falhas que poderiam ser corrigidas com uma gestão mais atenta à responsabilidade social da previdência”, concluiu o ministro.
O que vai mudar no INSS daqui para frente
No mesmo documento da auditoria, o TCU indica que o INSS precisa tomar uma série de medidas para evitar que este tipo de problema continue acontecendo daqui para frente.
Entre as medidas, podemos citar:
- Ajuste suas metas de produtividade de acordo com a complexidade das análises.
- Torne públicas as correções feitas em processos indevidamente negados.
- Ofereça treinamentos adequados para melhorar a capacitação dos servidores.
- Aprimore a comunicação com os segurados para garantir que os indeferimentos sejam devidamente justificados.
