INSS terá que repassar valor bilionário a aposentados. Veja quem pode!

Recentemente, o INSS liberou uma grande quantia para aposentados e pensionistas. O valor de mais de R$ 2,3 bilhões é fruto de ações judiciais favoráveis, que corrigiram erros em cálculos previdenciários e reconheceram direitos esquecidos.

As revisões eram esperadas por muitos segurados que, ao longo dos anos, perceberam que estavam recebendo menos do que realmente tinham direito. Com mais de 44 mil pessoas beneficiadas, esse pagamento representa uma resposta à luta judicial de muitos aposentados e pensionistas.

O processo que levou à liberação dos valores atrasados envolveu mais de 109 mil processos autuados. Para muitos, essa quantia chegou como um alívio financeiro, corrigindo falhas que aconteciam desde a concessão de seus benefícios.

Por que esses valores estavam atrasados?

A razão dos pagamentos atrasados está diretamente relacionada a falhas nos cálculos do INSS. Isso aconteceu por erro de contagem de períodos trabalhados, omissão de contribuições ou mudanças na legislação que não foram aplicadas corretamente.

Quando os segurados perceberam que estavam sendo prejudicados, buscaram a justiça para corrigir esses erros. Com isso, o INSS precisou fazer uma nova revisão nos cálculos de benefícios, corrigindo valores que estavam errados desde o início.

O processo de revisão e correção gerou a necessidade de recalcular os benefícios, o que resultou na liberação do pagamento retroativo. O pagamento das diferenças foi feito de forma retroativa, desde o momento em que o erro foi identificado, levando em consideração as mudanças legais que ocorreram.

Quem tem direito aos retroativos do INSS?

Os segurados que identificaram erros nos cálculos do INSS têm o direito de solicitar a revisão do benefício. Para isso, eles precisam recorrer à justiça, que, se considerar o pedido válido, obriga o INSS a pagar a diferença.

Como já foi dito, a correção ocorre de forma retroativa por parte do órgão previdenciário, de modo que todos os segurados recebam o valor correto que deveriam ter recebido ao longo dos anos anteriores.

O processo de revisão tem como base diversas situações, como alterações nas leis previdenciárias, falhas no cálculo do tempo de contribuição ou mesmo omissões de períodos trabalhados. 

Se o pedido for aceito, o INSS paga as diferenças de acordo com os novos cálculos.

Quanto à liberação dos pagamentos, ela é coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que, após autorizar os pagamentos, distribui os recursos para os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Cada TRF é responsável pela execução do pagamento, fazendo com que o valor correto chegue aos beneficiários.

Portanto, a correção dos valores e a liberação dos pagamentos trazem um grande respiro para aqueles que aguardavam por esse dinheiro. O processo de revisão também destaca a importância da vigilância dos segurados, que devem ficar atentos às falhas nos cálculos e, se necessário, buscar a revisão judicial.