INSS: veja os direitos das pessoas com problemas cardíacos graves

O governo concede alguns benefícios para as pessoas que possuem doenças graves, entre elas as cardiopatias. Na maioria das vezes esse auxílio torna-se essencial para a qualidade de vida dos cardiopatas. 

Todavia,muitas pessoas desconhecem os seus direitos, e por isso, acabam perdendo o benefício. As cardiopatias consideradas graves são as que colocam em risco a vida das pessoas e limitam, progressivamente, a capacidade física e funcional do coração. 

Consideram-se cardiopatias graves:  cardiopatia isquêmica; cardiopatia hipertensiva; miocardiopatia; arritmia cardíaca; “cor pulmonale” crônico; cardiopatia congênita; e valvopatia.

 

As cardiopatias graves estão na lista das doenças que dão direito à Aposentadoria por invalidez. O segurado precisa ser considerado inapto para exercer qualquer atividade laborativa. Essa doença dispensa o segurado do regime geral de previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.

E, caso o trabalhador exija cuidados de outra pessoa, o valor dessa aposentadoria pode aumentar em 25%.

Como obter o auxílio–doença?

Destina-se a pessoas com cardiopatias mais leves e que podem fazer o tratamento e tem chances de melhora. Assim, tem o direito ao auxílio doença, cujo benefício vale a quem tem ao menos 12 meses de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Todavia, para isso, é preciso ainda estar contribuindo no momento em que a doença recebeu o diagnóstico. Concede-se o auxílio sempre após uma perícia médica feita pela Previdência Social.

Como obter a aposentadoria por invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado precisa ser considerado inapto para exercer qualquer atividade laborativa. Essa doença dispensa o segurado do regime geral de previdência a cumprir a carência normalmente exigida para a concessão da aposentadoria.

E, caso o trabalhador exija cuidados de outra pessoa, o valor dessa aposentadoria pode aumentar em 25%.

Assim, o segurado deverá passar por uma perícia médica do INSS e deve apresentar todos os exames, laudos médicos completos, e se for comprovado sua incapacidade permanente, o INSS pode determinar a conversão para a aposentadoria por invalidez.

Quais os requisitos básicos?

O portador da doença terá direito ao benefício sem precisar ter 12 meses de contribuição desde que esteja na qualidade de segurado.

Todavia, além disso, é preciso comprovar a doença por meio da perícia do INSS.

Documentação necessária

Dessa forma, os principais documentos que devem ser apresentados pelo segurado no momento da perícia, sempre que possível, são:

• Atestados e laudos médicos;
• Atestado de Saúde 
• Exames de imagem;
• Prontuários médicos;
• Comprovantes de internação hospitalar;
• Ficha de evolução clínica;
• Receitas médicas com prescrição de medicamentos.