Ministro da Educação diz que vai rastrear os devedores do Fies

O Ministro da Educação, Camilo Santana, disse em entrevista nesta terça-feira (25) que o Governo Federal está trabalhando na criação de um novo programa de negociação de dívidas. A ideia é atender os cidadãos que ainda possuem débitos em aberto dentro do sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Santana disse que o programa está em fase final de desenvolvimento, e já pediu ajuda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Receita Federal neste trabalho. Segundo o Ministro, será preciso cruzar os dados presentes nos dois órgãos para rastrear os endividados do Fies.

“O que fizemos: pedimos os dados do INSS e da Receita Federal para cruzar informações porque nem as informações a gente tinha em relação ao tipo da dívida, ao tipo de devedor, para saber se essa pessoa não pagava porque não queria ou porque não podia”, afirmou.

“Essas informações estão sendo cruzadas para saber se essa pessoa está trabalhando, se está no mercado formal de trabalho”, completou o Ministro da Educação em entrevista à Globo News na tarde desta terça-feira (25).

Novo Fies

Camilo Santana deu mais detalhes sobre a criação do novo Fies. De acordo com ele, a tendência é que o Governo Federal passe a oferecer mais vagas para os estudantes brasileiros. Ele também sinalizou que vai precisar colocar cada vez mais estudantes dentro do sistema do Fies.

“É importante as pessoas saberem que 85% das nossas universidades, dos cursos superiores no Brasil são privados. Para a gente atingir as metas do Plano Nacional de Educação, precisamos colocar estudantes dentro das universidades privadas. Então, o financiamento é muito importante para as pessoas carentes”, defendeu.

O projeto 

O que está em jogo agora é saber se o projeto do novo Fies, que vai contar com o plano de negociação de dívidas, vai ser indicado na forma de um projeto de lei, ou de uma medida provisória.

“Nós já temos pronto um projeto de lei. O presidente (Lula) vai decidir se vai ser uma medida provisória, se vai ser através de um projeto de lei”, disse o Ministro, acrescentando ainda que isso está em discussão com a Casa Civil.

Caso o programa seja indicado via MP, as regras gerais passariam a ter validade assim que fossem assinadas pelo presidente Lula, e teriam que ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um período de 120 dias para não perder a validade.

No caso de um projeto de lei, as regras só passariam a valer depois da aprovação do Congresso Nacional e da sanção do presidente Lula.