Presidente do INSS nega que revisões visem corte de gastos

Em entrevista nesta semana, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse que a revisão dos benefícios concedidos não tem relação com possível tentativa de corte de gastos.

A declaração ocorre algumas semanas depois de a ministra do planejamento, Simone Tebet (MDB) dizer que as revisões nos benefícios poderiam gerar uma economia de até R$ 20 bilhões. Afinal de contas, várias pessoas poderiam deixar de receber as suas aposentadorias.

“Quando se fala de previdência, não existe gastar mais ou gastar menos, existe dar o benefício a quem tem direito e não dar a quem não tem direito. Não recebi nenhuma orientação de nenhum ministro, nem do [Carlos] Lupi, nem da Casa Civil, de não conceder benefício que deve ser concedido”, disse.

O presidente do INSS também chegou a dizer que a atual gestão do INSS vai prezar por análises mais justas, porque, na visão dele, ao simplesmente cortar o benefício, há uma grande chance de o processo ir parar na justiça e fazer com que o Instituto pague

Lupi mantém promessa de fila do INSS

Na última semana, o ministro da previdência, Carlos Lupi (PDT), reforçou a sua promessa de reduzir a fila de espera até o final deste ano. Segundo ele, o tempo médio de espera pela perícia poderia cair para 45 dias, assim como está previsto na lei.

“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas

Projeto no Congresso Nacional

No último dia 4 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Trata-se de um projeto de lei que inclui uma série de medidas para reduzir o número de pessoas que estão aguardando por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como dito, o texto em questão reúne uma série de medidas para a redução da fila de espera. Tais ideias foram previamente aprovadas pelo Ministério da Previdência, que hoje é comandado pelo ministro Carlos Lupi (PDT).

A aprovação do texto em questão na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda não foi o último passo da tramitação. Para começar a valer de fato, o projeto de lei precisa ser aprovado também no Senado Federal. Ainda não há uma data para que a nova votação seja realizada.

O projeto em questão tem duração de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, e é válido para:

• processos administrativos com análise acima de 45 dias;
• serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
• exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar ou dependente.