Procuradora é designada para liderar o setor de benefícios do INSS

O governo de Lula designou a procuradora Márcia Eliza de Souza para liderar o setor de benefícios do INSS. Ela foi a pioneira entre os funcionários do instituto a confrontar a organização criminosa que, desde 2019, já ameaçava as finanças dos idosos.

Um inquérito da Polícia Federal que apura fraudes no INSS detalha as iniciativas que Márcia Eliza implementou para tentar conter os descontos ilegais que eram praticados por sindicatos e associações na época.

Em maio de 2019, ela suspendeu os descontos promovidos pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), motivada por um elevado número de queixas recebidas pelo INSS, que resultaram na abertura de um inquérito pelo Ministério Público de São Paulo. Suas ações refletiram a cautela ausente nas administrações posteriores.

A investigação culminou na rescisão de parcerias do INSS com quatro associações

Com o prosseguimento das investigações em 2019, o INSS decidiu encerrar os acordos de cooperação que permitiam os descontos de mais três entidades:

• a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).

Após essa ação, a Anapps, que havia arrecadado 28 milhões de reais naquele ano, viu sua receita despencar para apenas 320 reais em 2020. Da mesma forma, a Abamsp viu sua receita cair de 52 milhões para 188 reais.

A Centrape, que havia acumulado 45 milhões de reais, registrou apenas 125 reais em receitas. A Asbapi, que tinha arrecadado 33 milhões, não conseguiu obter nenhum recurso no ano seguinte.

Em resposta à ação do INSS, as associações foram convocadas a prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre o esquema de arrecadação.

Durante essa fase, o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, que havia negociado o acordo da Centrape com o INSS, assinado em dezembro de 2015, durante a administração de Dilma Rousseff, foi uma das testemunhas ouvidas.

Após a suspensão dos acordos, a Asbapi recorreu à Justiça Federal em Brasília na tentativa de contestar a suspensão, mas não obteve êxito.

Em outubro de 2019, os segurados recuperaram aproximadamente 14 milhões de reais que haviam sido descontados de forma irregular. O INSS também reteve 57 milhões de reais que deveriam ser destinados às outras instituições.

Apesar do eficiente trabalho da procuradora, o esquema criminoso continuou operando, agora em uma escala ainda maior.