Prova de Vida para 640 mil aposentados e pensionistas do INSS

Cerca de 640 mil servidores aposentados e pensionistas do Executivo Federal precisam fazer a prova de vida em 2025 para continuarem recebendo seus benefícios, segundo informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

 As novas regras para a realização da Prova de Vida, que visam simplificar o processo e evitar o bloqueio de pagamentos, já estão em vigor e prometem mais tranquilidade para os beneficiários. 

Agora, o ônus da prova recai sobre o próprio INSS, e não mais exclusivamente sobre o segurado, marcando uma importante mudança de paradigma.

Quais as mudanças?

A principal alteração é que a Prova de Vida não será mais uma obrigação ativa do beneficiário em um período específico. Em vez disso, o INSS passará a utilizar diversos cruzamentos de informações de bases de dados governamentais para atestar que o segurado está vivo. 

Em casos específicos, onde não houver registro de nenhuma das ações de comprovação, o INSS poderá notificar o beneficiário para que realize a Prova de Vida.

Ações que o INSS considera como Prova de Vida

• Acesso a aplicativos como o Meu INSS com selo ouro ou prata, ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso.
• Recebimento de valores de benefícios por meio de reconhecimento biométrico.
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico.
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em outras instituições públicas.
• Realização de perícia médica, presencial ou por telemedicina.
• Vacinação em postos de saúde.
• Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou segurança pública.
• Atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
• Votação em eleições.
• Emissão ou renovação de documentos como RG, passaporte, carteira de motorista, entre outros.
• Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Como funciona a nova sistemática?

O INSS fará o monitoramento contínuo da base de dados. Caso não encontre nenhum registro de vida do beneficiário nos últimos 10 meses, o segurado será notificado para realizar alguma das ações que comprovem a vida.

O bloqueio do benefício somente ocorrerá se, após a notificação, o beneficiário não realizar nenhuma ação de comprovação no prazo estabelecido. Mesmo assim, antes do bloqueio, o INSS realizará uma pesquisa ou visita ao endereço do beneficiário.

Benefícios para os segurados

As novas regras trazem uma série de benefícios:

• Menos burocracia: Diminui a necessidade de deslocamento e filas, poupando tempo e esforço dos beneficiários.
• Mais comodidade: A Prova de Vida passa a ser um processo mais “invisível” para a maioria, já que atividades cotidianas já servirão para a comprovação.
• Segurança: O sistema garante que o benefício continue sendo pago a quem de direito, sem interrupções indevidas.
• Inclusão: Facilita a vida de pessoas com dificuldades de locomoção, idosos acamados ou aqueles que residem em locais distantes dos centros urbanos.

Passo a passo para fazer a prova de vida no celular

Se você foi notificado pelo INSS para realizar a prova de vida, siga estes passos:

1. Faça login no site Meu INSS com seu CPF e senha do Gov.br. Se houver uma prova de vida pendente, você receberá uma notificação ou verá um ícone específico na tela inicial.
2. Ao clicar na notificação, você será direcionado para o aplicativo Meu Gov.br. Lá, será preciso autorizar o uso da sua biometria facial para a prova de vida.
3. Siga as instruções na tela do aplicativo Meu Gov.br. A câmera frontal do seu celular será ativada e você precisará realizar movimentos simples, como piscar os olhos, sorrir ou virar o rosto, para que o sistema valide que você está vivo e não se trata de uma foto ou vídeo.
4. Após a conclusão do reconhecimento facial, o processo será enviado para análise. O INSS irá comparar a biometria facial capturada com os dados de outros órgãos, como Denatran ou TSE.