Revisão da Vida Toda: STF retoma julgamento que pode impactar aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro das atenções nesta quinta-feira (10) com a retomada do julgamento da polêmica revisão da vida toda, que promete impactar diretamente aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O debate retorna ao plenário físico da Corte após um pedido de destaque feito em fevereiro pelo ministro Dias Toffoli.

A sessão presencial reacende a esperança de quem já entrou com ação na Justiça pedindo o recálculo do benefício, incluindo todas as contribuições feitas ao longo da vida laboral, e não apenas as registradas após julho de 1994, como determina a atual regra previdenciária.

O que pode mudar para os aposentados do INSS?

A principal discussão desta vez gira em torno do direito dos segurados de optar pela regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. 

Em março de 2024, o STF derrubou a tese favorável aos aposentados, decidindo que a regra de transição da reforma de 1999 é obrigatória e não pode ser ignorada, mesmo que seja menos vantajosa ao contribuinte.

Mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) recorreu da decisão e defendeu que o direito à revisão seja mantido ao menos para aqueles que já haviam ajuizado ações até 21 de março de 2024, data da consolidação do novo entendimento da Corte.

Qual é a expectativa no STF

Alguns advogados que atuam em defesa dos direitos dos aposentados estão mantendo o otimismo para esta nova rodada de avaliação do STF.

Eles se apegam ao fato de o ministro Alexandre de Moraes já ter sinalizado que os efeitos da decisão devem valer apenas para ações ajuizadas após a mudança de jurisprudência. Existe uma expectativa de que os colegas sigam essa linha. 

Mas alguns especialistas são menos esperançosos neste sentido. Eles argumentam que existe pouco espaço na regra para que o STF aplique uma mudança neste sentido. 

Vale lembrar que o STF já decidiu que não é possível aplicar a regra permanente da Lei 9.876/99 nesses casos.

O histórico da revisão da vida toda do INSS

Não está por dentro de toda essa confusão? Abaixo, você pode conferir uma linha do tempo com tudo o que aconteceu relacionado sobre o tema até aqui: 

• Dez/2022: STF aprova a revisão da vida toda, por 6 votos a 5.
• 2023: Série de recursos, pedidos de vista e suspensão de processos.
• Mar/2024: STF reverte decisão anterior e veta a escolha da regra mais vantajosa.
• Mai/2024: Instituto Ieprev recorre e defende direito de revisão para ações ajuizadas até 21 de março.
• Jun/2024: AGU se manifesta contra, estimando impacto de R$ 70 bilhões.
• Set/2024: STF mantém decisão contra a revisão.
• Fev/2025: Toffoli solicita destaque, levando o caso ao plenário físico.
• Abr/2025: Novo julgamento promete um desfecho definitivo.