Brasil registra mais de 15 milhões de microempreendedores individuais

Em 2025, o Brasil registrou mais de 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), consolidando essa forma de formalização de pequenos negócios como uma das mais relevantes do país.

Entretanto, o processo de aposentadoria para os MEIs enfrenta dificuldades, especialmente para aqueles que aspiram a um benefício superior ao salário mínimo.

A contribuição previdenciária dos MEIs corresponde a 5% do salário mínimo, o que assegura direitos como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria por idade.

Contudo, a restrição do valor do benefício tem levado diversos microempreendedores a buscar maneiras de suplementar sua renda na aposentadoria.

Os desafios da aposentadoria para MEIs incluem a simplicidade do pagamento através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, apesar de ser uma vantagem, apresenta restrições.

A aposentadoria por idade requer que as mulheres tenham pelo menos 60 anos e os homens, 65 anos, além de um período mínimo de 15 anos de contribuição.

Outros entraves para os microempreendedores incluem a ausência de acesso à aposentadoria por tempo de contribuição e o fato de que o benefício se limita ao salário mínimo. A reforma da Previdência de 2019 também trouxe mudanças que afetaram essa categoria.

Atualmente, novas propostas estão sendo debatidas no Congresso para flexibilizar as normas de aposentadoria dos MEIs.

Para acompanhar essa discussão, imagine uma mulher idosa sorridente, apoiada em uma mesa, olhando para um laptop enquanto trabalha em casa; essa imagem ilustra a situação da aposentadoria para os MEIs.

Para melhorar as condições da aposentadoria dos MEIs, é importante notar que a contribuição de apenas 5% do salário mínimo resulta em um benefício essencial.

Aqueles que almejam um valor maior podem optar por aumentar sua contribuição. Através do código 1910, é possível adicionar mais 15%, totalizando 20% sobre o salário mínimo ou outra renda declarada.

Em 2025, aproximadamente 400 mil MEIs decidiram optar por essa complementação, marcando um aumento de 14% em comparação a 2024. Esse crescimento reflete a preocupação com a segurança financeira na aposentadoria, especialmente diante dos desafios impostos pela inflação e pelo custo elevado de vida.

Ademais da complementação previdenciária, existem outras alternativas para garantir uma aposentadoria mais confiável para os MEIs.

Algumas dessas opções incluem:

Transitar para a categoria de contribuinte individual: para aqueles cujo faturamento ultrapassa o limite do MEI, é possível recolher 20% sobre uma base de cálculo maior.

Investir em planos de previdência privada: o número de MEIs que ingressaram nessa modalidade apresentou um aumento de 15% em 2025.

Consolidar períodos de contribuição: quem já esteve empregado pode unir esse tempo de trabalho às contribuições do MEI, possibilitando o cumprimento dos requisitos de forma mais rápida.

O INSS está incentivando os microempreendedores a planejar melhor suas aposentadorias. Em um cenário previdenciário cada vez mais desafiador, é fundamental explorar alternativas que assegurem a estabilidade financeira na fase da aposentadoria.