Dívida com a União? PGFN oferece descontos de até 70%. Prazo até setembro

Boas notícias para quem tem pendências com o governo! A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de lançar um novo edital de renegociação que oferece descontos de até 70% sobre o valor total dos débitos com a União. 

Essa é uma oportunidade imperdível para quitar dívidas que incluem juros, multas e encargos legais.

Essa chance é para todo mundo: pessoas físicas, MEIs, micro, pequenas, médias e grandes empresas, instituições de ensino, cooperativas e organizações sociais. O objetivo é facilitar a vida desses contribuintes para que possam regularizar suas dívidas tributárias federais com condições realmente especiais.

Você tem até o dia 30 de setembro para aderir! Todo o processo é feito online, pelo portal Regularize da PGFN. Lá, os interessados podem analisar a dívida, simular os valores com os descontos e formalizar o acordo.

Em alguns casos específicos, a medida da PGFN prevê abatimentos que podem chegar a 100% sobre os encargos, o que representa um alívio ainda maior para os devedores.

Essa iniciativa visa permitir que um maior número de devedores consiga sair da inadimplência, evitando execuções fiscais e restrições cadastrais. 

A renegociação é uma ferramenta essencial para desafogar o sistema judiciário e, ao mesmo tempo, oferecer um fôlego financeiro para que empresas e cidadãos se reorganizem.

Quem pode renegociar?

As condições de renegociação estão abertas para contribuintes com débitos de qualquer valor, inscritos em Dívida Ativa da União. 

A renegociação vale inclusive para contribuintes que estão no regime do Simples Nacional e também para aqueles que já possuem parcelamentos em andamento ou enfrentam execução fiscal.

Isso inclui desde pequenas dívidas até montantes mais expressivos, oferecendo uma gama variada de possibilidades de parcelamento e descontos, dependendo do tipo da dívida e da capacidade de pagamento do devedor.

Quais as vantagens da renegociação?

As novas condições oferecidas pela PGFN podem incluir:

• Prazos estendidos para parcelamento: possibilitando que o contribuinte ajuste as parcelas à sua realidade financeira.
• Descontos: em juros, multas e, em alguns casos, até mesmo no valor principal da dívida, especialmente para débitos de difícil recuperação.
• Afastamento de execuções fiscais: ao aderir à renegociação, o devedor suspende ou evita ações de cobrança judicial.
• Regularização fiscal: permitindo a emissão de Certidões Negativas de Débitos (CND) e o acesso a linhas de crédito ou participação em licitações.

Como aderir à renegociação?

O processo para renegociar as dívidas é feito de forma totalmente digital, através do portal Regularize da PGFN (regularize.pgfn.gov.br). No portal, o contribuinte pode simular as condições de pagamento, escolher a modalidade de acordo com seu perfil e aderir ao parcelamento ou à transação mais adequada.

É fundamental que os interessados acessem o portal e verifiquem as opções disponíveis para o seu caso específico, pois as modalidades de negociação podem variar. A PGFN busca oferecer soluções personalizadas para facilitar a recuperação fiscal de empresas e cidadãos.

Esta é uma oportunidade valiosa para quem busca regularizar sua situação junto ao Fisco e reorganizar a vida financeira. Não deixe de consultar as condições e aproveitar essa chance.