Empreendedores vão ganhar uma versão moderna do Cartão MEI

Lançamento tem previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2024

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB), anunciou que o governo federal está empenhado em lançar o Cartão MEI – um documento de identificação voltado para microempreendedores individuais (MEIs). 

Com a expectativa de disponibilização no primeiro semestre de 2024, essa iniciativa visa modernizar a identificação dos MEIs, proporcionando benefícios adicionais por meio de uma abordagem inovadora.

Versão mais moderna do cartão

O Cartão MEI é um documento de identificação para MEIs e autônomos, incorporando tecnologia de chip para aprimorar a segurança e a eficácia do processo.

Atualmente, artesãos já possuem um tipo de cartão, mas a proposta é elevar a experiência por meio de uma versão mais moderna e funcional. 

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Além do aspecto físico, o projeto também deve incluir um portal online. Trata-se de um aplicativo dedicado, com um sistema de avaliação conhecido como “rating” para os MEIs.

Este sistema de rating será uma ferramenta valiosa para os microempreendedores, uma vez que facilitará a obtenção de empréstimos. 

O rating será alimentado por consumidores e contabilistas, proporcionando uma avaliação mais abrangente e objetiva do desempenho do MEI. Isso pode influenciar positivamente as decisões dos bancos, contribuindo para uma maior acessibilidade a empréstimos.

O presidente Lula expressou o desejo de equiparar os empréstimos dos MEIs aos que oferecem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem taxas de juros reduzidas, especificamente 4%, sem considerar a taxa Selic.

  

Este movimento transformará os empréstimos em opções subsidiadas, sujeitas a requisitos como a participação em capacitações, visando fortalecer o desenvolvimento dos empreendedores.

Data para o lançamento

A implementação do Cartão MEI será gradual. O lançamento da versão virtual previsto para o primeiro semestre de 2024, seguido pela versão física no segundo semestre do mesmo ano. 

A implantação do portal associado ocorrerá progressivamente, destacando a importância da colaboração entre prefeitos e governadores para fortalecer os pequenos negócios no Brasil.

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