MEI pode continuar recebendo o Bolsa Família? Entenda o que mudou

O sonho de abrir o próprio negócio e sair da informalidade está crescendo entre os brasileiros. Mas uma dúvida continua preocupando quem recebe o Bolsa Família: afinal, virar MEI faz perder o benefício?

Com as novas regras aplicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) em 2025, o governo intensificou as checagens mensais e removeu da folha de pagamento milhares de famílias que não se encaixam mais nos critérios do programa. 

O objetivo é reduzir gastos e garantir que o auxílio chegue apenas a quem realmente precisa.

MEI pode perder o Bolsa Família? 

A boa notícia é que abrir um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI) não faz ninguém perder automaticamente o Bolsa Família. 

O que determina a permanência no programa é a renda per capita da família, e não o simples fato de possuir um registro empresarial.

Ou seja, o MEI pode continuar recebendo o benefício; desde que a renda familiar não ultrapasse os limites estabelecidos pelo regulamento.

Qual é o limite de renda para continuar recebendo o Bolsa Família? 

Pelas regras atuais, a renda máxima permitida é de R$ 218 por pessoa.
Exemplo: em uma casa com duas pessoas, o total mensal não pode ultrapassar R$ 436.

Há ainda a chamada “regra de proteção”, que garante 50% do valor da parcela para famílias cuja renda ultrapasse ligeiramente o limite, mas permaneça abaixo de R$ 759 por pessoa. 

Essa medida evita cortes bruscos e permite uma transição mais gradual.

Quanto o governo gasta com o Bolsa Família em 2025? 

Para este ano, o Governo Federal estabeleceu que o programa não poderá ultrapassar R$ 160 bilhões. 

O valor representa um corte de quase R$ 7 bilhões em relação a 2024, o que impactou diretamente o número de famílias beneficiadas e o ritmo de pagamentos.

Atualmente, o custo mensal do Bolsa Família gira em torno de R$ 13 bilhões, considerando tanto as parcelas fixas quanto os adicionais. O programa não teve reajuste no valor base, que segue em R$ 600, mas mantém complementos conforme a composição familiar.

Os adicionais do Bolsa Família

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
• Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
• Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
• Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz).