MEI RS Calamidades pode receber até R$ 1,5 mil
Essa ação é parte do programa MEI RS Calamidades, criado pelo governo do estado dentro do Plano Rio GrandeMicroempreendedores individuais (MEIs) que sofreram com as inundações no Rio Grande do Sul são elegíveis para receber um montante de R$ 1,5 mil em ajuda emergencial.
Essa ação é parte do programa MEI RS Calamidades, criado pelo governo do estado dentro do Plano Rio Grande.
O propósito é apoiar os pequenos empreendimentos afetados, ajudando-os a reiniciar suas atividades de maneira organizada.
O valor do auxílio é depositado diretamente na conta do Caixa Tem, sem necessidade de um novo pedido, desde que o empreendedor cumpra os critérios estabelecidos.
Programa MEI RS Calamidades
O MEI RS Calamidades é dividido em três etapas principais:
- Retomada – a primeira parcela de R$ 1,5 mil é enviada através do Caixa Tem.
- Preparação – o empresário participa de consultorias, com duração de até 9 horas, sobre gestão, marketing e formação de preços.
- Decolagem – após concluir as consultorias, é liberada a segunda parcela de R$ 1,5 mil pelo Banrisul.
Esse processo assegura que os MEIs não apenas recebam apoio financeiro, mas também recebam orientação para fortalecer suas atividades.
Participar do MEI RS Calamidades
Para ser beneficiado, um empreendedor deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter um CNPJ ativo como MEI em um município que esteja em estado de calamidade.
- Estar situado em áreas identificadas como afetadas pela enchente.
- Possuir CPF vinculado a um CNPJ regularizado até 1º de maio de 2024.
- Comprovar faturamento nos anos de 2023 ou 2024.
- Não ter se envolvido em outros programas estaduais de apoio nesse mesmo período.
- Dessa forma, o objetivo é garantir que a ajuda chegue apenas àqueles que realmente enfrentaram os efeitos diretos das inundações.
Investimento e alcance do programa
Na primeira fase, mais de 22 mil microempreendedores foram atendidos. Em 2025, há a expectativa de que outros 12 mil MEIs sejam beneficiados, ampliando o escopo dessa política pública.
De acordo com o governo, o investimento total poderá atingir R$ 127 milhões.
Esse valor reforça a prioridade do governo estadual em auxiliar na recuperação econômica.
Assim, se fortalece a base dos pequenos negócios, que representam uma importante fonte de renda para milhares de famílias gaúchas.
Prazos e inscrições
As inscrições para a nova fase estão abertas de 7 de maio até 31 de outubro de 2025. A seleção será realizada conforme a ordem de inscrição, respeitando o limite dos recursos disponíveis.
Além disso, os empreendedores que tiverem seus pedidos negados poderão recorrer até 30 de novembro de 2025.
O MEI RS Calamidades vai além da concessão de valores emergenciais, pois oferece assistência prática para que os microempreendedores consigam se recuperar e prosperar após um período de dificuldades.
