MEMP divulga instauração da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual
Esta nova iniciativa será gerida pela Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor IndividualEm uma publicação no Diário Oficial da União, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) divulgou a instauracão da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual (Rede MEI).
Esta nova iniciativa será gerida pela Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, que faz parte do ministério.
Conforme a portaria, a Rede visa estabelecer colaborações entre instituições governamentais e organizações que promovem o empreendedorismo, com o intuito de elaborar políticas públicas voltadas para o MEI.
Além disso, a Rede oferecerá orientação aos microempreendedores sobre essas políticas. Suas atividades estarão divididas em duas áreas: o Núcleo de Integração e o Grupo de Disseminação e Orientação.
O Núcleo terá a responsabilidade de criar, desenvolver e solidificar propostas, facilitando a interação e o trabalho conjunto entre as diversas entidades e órgãos. O Grupo, por sua parte, ficará encarregado de disseminar informações sobre as políticas e fornecer suporte técnico aos participantes.
Integrar a Rede
Podem se juntar à Rede, por iniciativa própria ou por convite do MEMP, instituições e órgãos governamentais, além de entidades que apoiam o empreendedorismo. A adesão é voluntária e não envolve transferências financeiras, sendo cada membro responsável por seus próprios custos.
Para integrar-se, é necessário manifestar interesse através do protocolo digital do ministério. A relação de participantes será publicada no Portal do Empreendedor e atualizada mensalmente.
A atuação da Rede MEI se concentrará em duas principais áreas:
O Núcleo de Integração, focado na concepção, avaliação e coordenação das políticas públicas;
O Grupo de Disseminação e Orientação, encarregado de compartilhar informações, boas práticas e oferecer apoio técnico em iniciativas dirigidas aos microempreendedores individuais.
A gestão da Rede será conduzida pela Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, que está vinculada ao próprio ministério. A participação é aberta e voluntária para instituições de todos os níveis federativos e entidades que atuem em favor do empreendedorismo.
