Sim ou não? MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família?

Para quem vive na corda bamba da vulnerabilidade social, dar o primeiro passo no empreendedorismo é um misto de esperança e medo. Sonhar com a autonomia de ter o próprio negócio, formalizar-se como Microempreendedor Individual (MEI), representa a chance de mudar de vida. 

Mas, para muitos, essa decisão vem acompanhada de uma grande e angustiante questão: “Se eu abrir meu MEI, vou perder o Bolsa Família?”

O benefício social, essencial para garantir a alimentação e a segurança de milhões de famílias, parece estar em cheque diante da formalização. A lógica por trás dessa preocupação é compreensível: um novo CNPJ significa renda, e renda acima do limite pode levar ao corte do programa.

Todavia, será que o governo penaliza quem está tentando crescer? Existe um caminho para o beneficiário do Bolsa Família se tornar um MEI sem ver a porta de seu auxílio ser fechada?
Vejamos na leitura a seguir.

MEI pode obter Bolsa Família?

Sim! Caso se enquadre nas exigências do Programa, o MEI deverá procurar uma unidade do CRAS mais próxima de sua residência e solicitar a inclusão no Bolsa Família. Durante o atendimento, será preciso levar o CPF de todos os membros do grupo familiar e um documento de identificação com foto do responsável.

Além disso, o microempreendedor individual também deverá responder um questionário socioeconômico. Após essas etapas, ele precisará aguardar para entrar no programa de transferência de renda.

Mensalmente, o Governo Federal adiciona novas famílias ao grupo de beneficiários. Caso seja aprovado, o MEI receberá um comunicado em sua casa informando da inclusão no programa social.

Isto é, assim como qualquer cidadão brasileiro, se o MEI cumprir com todos os critérios do Bolsa Família, à ele será concedido o direito de receber os repasses mensais vindos do benefício social. 

Quais são os requisitos do Bolsa Família?

De antemão, é preciso compreender que a candidatura ao Bolsa Família somente é possível após a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais. 

O sistema representa uma importante ferramenta do Governo Federal na identificação de brasileiros em vulnerabilidade que precisam de amparo financeiro. 

A inscrição no Cadúnico deve ocorrer através dos postos de atendimento, de forma presencial. Em suma, o responsável familiar deve se dirigir para uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando consigo seus documentos e dos demais integrantes da família. 

Após concluir o cadastro, é preciso ter em mente que apenas entrarão no programa, aqueles cuja renda familiar mensal não supera o valor de R$ 218 por pessoa. Para calcular a renda per capita, basta dividir o rendimento total da família pelo número de integrantes que residem na mesma casa. 

Calendário do Bolsa Família de outubro

Neste mês de outubro, o calendário do Bolsa Família realiza os pagamentos nas seguintes datas, conforme o NIS do usuário:

• NIS final 1: 20 de outubro;
• NIS final 2: 21 de outubro;
• NIS final 3: 22 de outubro;
• NIS final 4: 23 de outubro;
• NIS final 5: 24 de outubro;
• NIS final 6: 27 de outubro;
• NIS final 7: 28 de outubro;
• NIS final 8: 29 de outubro;
• NIS final 9: 30 de outubro;
• NIS final 0: 31 de outubro.