Conta salário: o que é e o banco pode descontar dívidas?

A conta salário é uma modalidade oferecida pelos bancos e tem como principal finalidade o recebimento do pagamento do funcionário. Além da remuneração mensal, ela também pode ter seu uso para receber aposentadoria (exceto INSS), pensões e outros tipos de vencimentos.

Essa modalidade de conta é similar a uma conta corrente, todavia, é isenta de taxas e limitada aos serviços liberados na cesta salário.

Também é possível ao colaborador ter uma conta corrente normal e receber seu salário nela. Contudo, é preciso fazer a abertura de conta direto nessa modalidade e nem incidirá tarifas bancárias.

Como funciona a conta salário?

O funcionamento dessa modalidade tem diferenças em todo processo, desde a abertura até a utilização. Antes de mais nada, é preciso saber que a conta salário só pode ser aberta pela empresa empregadora. No entanto, fique tranquilo: a titularidade é do colaborador.

Com a abertura da conta finalizada, é preciso informar à empresa os dados para que ela possa, de forma automatizada, fazer o depósito do salário mensalmente nesta conta.

A instituição financeira escolhida entregará o cartão de débito da conta para que o colaborador possa fazer as movimentações.

Caso o vínculo empregatício termine, a conta também será finalizada. O encerramento é feito após um período sem saldo e movimentação ou por meio da solicitação feita pelo empregador.

O banco pode debitar dívida de conta salário?

Não! No entanto, caso exista uma autorização prévia e expressa do titular, o banco pode descontar a dívida em conta salário.

Somente poderão ser debitados valores da conta salário se o próprio cliente assinar um documento autorizando o ato.

Neste caso, poderão se descontar parcelas de empréstimos e financiamentos, por exemplo. No entanto, o valor não pode ultrapassar 30% do total recebido.

O trabalhador deve ficar atento na hora de negociar com o banco. Ele deve certificar-se de que está fazendo um bom negócio.

Para não ter descontos na conta salário por causa de contratos de empréstimos, o cliente deve pedir a portabilidade de salário. Algo que ocorre nenhum custo.

Banco descontou. E agora?

Se você não autorizou ao banco e mesmo assim descontar a dívida da conta salário, o cliente tem o direito de reivindicar seus direitos. Já que ele vai estar resguardado pela lei.

Antes de procurar a justiça, a melhor opção é buscar negociar com o banco. Entre em contato com o gerente da sua conta, informe o que aconteceu, leve comprovantes, e deixe claro que sabe que o banco não deveria fazer isso.

Porém, se a instituição financeira não fizer a devolução, será necessário ingressar com uma ação judicial para reaver os valores.