Tirar a CNH sem passar pela auto escola? Entenda o que propõe Projeto
Autoescola deixaria de ser obrigatória, mas prova prática continuaria. Motivo seria baratear o custo da CNH para a populaçãoUma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está em discussão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou um projeto que visa eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para as categorias A (motos) e B (carros). A iniciativa busca simplificar e reduzir os custos para os futuros motoristas.
Como seria o novo processo
Se a proposta for aprovada, candidatos à CNH poderiam realizar os testes do Detran sem a necessidade de cumprir as atuais 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas (sendo 5 horas noturnas) exigidas hoje.
A principal mudança é a flexibilidade na escolha do instrutor e do veículo. O candidato ainda precisaria ser aprovado na prova prática, mas teria a liberdade de optar por:
- Autoescolas convencionais: como já ocorre atualmente.
- Instrutores autônomos: profissionais não necessariamente vinculados a uma instituição de ensino de direção.
Além disso, as exigências para os veículos utilizados nas aulas práticas seriam aliviadas. Atualmente, carros de autoescola precisam ter pedais duplos para o instrutor e limite de idade (8 anos para motos e 12 para carros de passeio).
Com a mudança, seria permitido praticar em um carro particular ou do instrutor autônomo, sem essas adaptações.
Onde e como praticar
As aulas práticas ganhariam mais autonomia. Seria possível realizá-las em ambientes fechados, como condomínios, sem a presença de um instrutor.
No entanto, para aulas em vias públicas, o acompanhamento de um profissional habilitado continuaria sendo obrigatório, a fim de evitar infrações.
Desafios e contexto atual
A proposta de Renan Filho será encaminhada para análise e aprovação do presidente Lula. Vale ressaltar que tentativas anteriores de desburocratizar e reduzir os custos para tirar a CNH não avançaram.
A discussão sobre as regras de habilitação ocorre em um cenário preocupante: apesar de todas as exigências atuais, o Brasil é o quinto país com o trânsito mais perigoso do mundo, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A medida traria mais acessibilidade para os cidadãos, mas também levanta debates sobre a segurança no trânsito e a qualidade da formação dos novos condutores.
Detrans se manifestam contra
De acordo com o Detran-SP, a autoescola desempenha um papel fundamental na formação do condutor, não apenas ensinando a operar um veículo, mas também disseminando conhecimentos sobre legislação de trânsito, direção defensiva e convivência no trânsito
A retirada dessa etapa pode gerar um aumento significativo no número de acidentes, especialmente envolvendo motoristas recém-habilitados sem o preparo adequado.
O Detran-MG reforça a importância da padronização do ensino, informando que as autoescolas seguem um currículo estabelecido pelo Contran [Conselho Nacional de Trânsito], o que garante que todos os futuros motoristas recebam a mesma base de conhecimento,
Sem essa exigência, haveria uma grande variação na qualidade do aprendizado, com o risco de colocar nas ruas condutores despreparados.
