Abono salarial é liberado para nascidos em julho e agosto

A partir da última segunda-feira, dia 16, aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores com registro formal nascidos nos meses de julho e agosto, que recebem até dois salários mínimos.

Têm a oportunidade de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano-base de 2023. O montante pode ser acessado através do Portal Gov.br.

Neste mês, a Caixa Econômica Federal disponibilizará um total que ultrapassa R$ 4,5 bilhões. O calendário de liberação, aprovado no final do ano passado, respeita o mês de nascimento dos trabalhadores.

As liberações começaram em 17 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto. Para verificar a situação do benefício, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Em todo o ano, há uma previsão de R$ 30,7 bilhões a serem sacados.

De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial previsto para 2025 será destinado a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

Deste número, cerca de 22 milhões são funcionários da iniciativa privada que terão direito ao PIS, enquanto 3,8 milhões, incluindo servidores públicos, trabalhadores de estatais e membros das forças armadas, poderão sacar o Pasep.

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil. Seguindo a tradição, os valores serão pagos em seis parcelas, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

Os saques começarão nas datas estipuladas para a liberação das parcelas e continuarão até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, os trabalhadores precisarão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.

O abono salarial PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que estão inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado.

Isso recebendo uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.

É crucial que as informações sejam enviadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é calculado com base no tempo em que o empregado esteve registrado em 2023, sendo que cada mês de trabalho garante um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como meses completos.

Aqueles que estiverem empregados por 12 meses receberão o valor total de um salário mínimo, que é de R$ 1.518.

É importante ressaltar que o abono salarial não deve ser confundido com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que estão sendo retiradas por meio de uma plataforma diferente criada em março deste ano.

O antigo fundo é destinado a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que estavam registrados antes da Constituição de 1988.

Enquanto o abono salarial oferece benefícios a trabalhadores com registro formal após essa data, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).