Como sei se terei direito ao PIS 2024?
O abono salarial contempla milhares de trabalhadores brasileiros todos os anos. Saiba mais sobre o importante benefício.Com a proximidade do calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, muitos trabalhadores estão procurando se informar a respeito do benefício. Vale ressaltar que muitos brasileiros já são habilitados a receber os valores do provento, entretanto, nem sequer sabem disso, culminando em quantias “esquecidas” à espera do resgate em bancos.
Dessa forma, o abono salarial trata-se de um benefício voltado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. Os valores podem atingir até um salário mínimo vigente e são repassados, anualmente, conforme um calendário determinado pelo Governo Federal.
A partir do dia 5 de fevereiro, o trabalhador já pode consultar se tem valor disponível no Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O benefício contempla empregados da iniciativa privada por meio do PIS (Programa de Integração Social) e servidores públicos através do Pasep (Programa de Formação do Servidor Público).
Sucintamente, os programas são unificados e possuem praticamente o mesmo intuito, a diferenciação está mais no público amparado e nas instituições responsáveis pelo pagamento.
Sendo assim, enquanto o PIS é repassado pela Caixa Econômica, os pagamentos do Pasep ficam sob a responsabilidade do Banco do Brasil.
Abono Salarial em 2024
Neste ano, será repassado o abono salarial referente aos meses trabalhados em 2022. Isto é, para receber o benefício em 2024, dentre outros pontos, é preciso que o cidadão tenha atuado de carteira assinada no ano retrasado.
Nos moldes mais tradicionais, os valores do benefício são liberados no ano seguinte ao ano-base. Contudo, devido aos impactos trazidos pelos períodos mais intensos da pandemia, houve um atraso no cronograma de pagamentos do abono, culminando no cenário atual em que o PIS/Pasep ano-base 2022 será repassado somente agora, em 2024.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para poder receber o abono salarial é preciso que o trabalhador tenha cumprido com certos critérios no ano de apuração do benefício (ano-base). Portanto, no caso dos pagamentos deste ano, é preciso que os requisitos tenham sido atendidos em 2022.
A seguir, veja quais são as regras de concessão do abono salarial PIS/Pasep:
- O trabalhador precisa ter 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- É preciso ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos, no ano-base;
- Ter atuado de carteira assinada por no mínimo 30 dias;
- Ter seus dados devidamente repassados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Todavia, caso tenha restado alguma dúvida, é possível consultar o direito ao abono através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal. Nas plataformas também é possível conferir qual é o valor disponível para o resgate, em casos de positiva.
Qual é o valor do benefício?
Uma dúvida recorrente dos trabalhadores é o valor repassado a cada beneficiário através do abono salarial. A
quantia que será paga é equivalente a proporção entre os meses trabalhados no decorrer do ano-base e o salário mínimo vigente no ano de liberação. O benefício possui um teto correspondente ao piso nacional, ou seja, este é o valor máximo recebido por cada beneficiário.
Em 2024, o salário mínimo fixou em R$ 1.412. Portanto, com base neste valor, para cada mês trabalhado no ano-base, o beneficiário receberá R$ 117,67 (1/12 de 1.412) este ano. Portanto, para saber o quanto vai receber, basta multiplicar R$ 117,67 pelo número de meses trabalhados em 2022, e arredondar o resultado para cima.
Calendário do PIS 2024
Dessa forma, o trabalhador começará a receber o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. Confira a seguir:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
