PIS 2024: datas de pagamento e quem terá direito?

Em breve, os trabalhadores que estavam empregados e com carteira assinada em 2022 poderão efetuar o saque do PIS/PASEP 2024. Contudo, a expectativa pelo pagamento do PIS referente ao ano-base 2022 permanece, já que houve atrasos decorrentes da pandemia de Covid-19.

Com isso, o calendário referente ao ano de 2020 só teve seu pagamento em 2022. Tendo assim, um atraso na liberação do abono salarial.

Os profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exerceram suas funções ao longo de 2022, demonstram crescente expectativa acerca do recebimento do referido abono do PIS/PASEP. 

Enquanto o Ministério do Trabalho permanece em silêncio quanto aos cronogramas específicos para liberação, informações preliminares a respeito dos montantes a serem pagos já iniciaram seu fluxo no meio informativo.

Qual será o valor do PIS/Pasep 2024?

O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial. Além de levar em consideração o valor do salário mínimo vigente.

Dessa forma, somente quando houver divulgação do valor do piso nacional do próximo ano será possível identificar quanto cada trabalhador vai receber.

Lembrando que, o montante total que cada trabalhador vai receber depende exclusivamente da quantidade de meses trabalhados no ano-base, no caso 2022. Por exemplo, quem trabalhou o ano todo terá direito a um salário mínimo integral, já quem trabalhou menos tempo terá direito ao benefício proporcional à quantidade de meses trabalhados.

Quem terá direito ao PIS/Pasep 2024?

Para ter direito ao abono do PIS relativo ao ano-base 2022, o trabalhador precisa cumprir certas condições, sendo elas:

• Ter tido remuneração média de até dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022;
• Não ter estado sob emprego de pessoa física, o que implica na inelegibilidade ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadores domésticos;
• Estar registrado no sistema PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
• Ter prestado serviços com vínculo empregatício formalizado, por, no mínimo, trinta dias no referido ano.

É fundamental que os profissionais que preencham os critérios estejam alertas às comunicações formais liberadas pelo governo para identificar quando terão a possibilidade de sacar o benefício do PIS correspondente ao ano-base 2022. 

As novidades acerca da programação de desembolsos terão apresentação pelas instâncias responsáveis nos meios de comunicação oficiais.