PIS/Pasep 2023: quem tem direito, qual o valor e quando receber

Todos os anos, o valor do salário mínimo, considerado o recurso mínimo para que o cidadão consiga sobreviver, passa por atualizações. Sendo assim, o cálculo tem base nos avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, previsto até o fim daquele exercício.

Nesse sentido, a expectativa é que ele fique na faixa de R$ 1.302 em 2023. Com o aumento do salário mínimo, que hoje está em R$ 1.212, vários benefícios passam por correção, entre eles, o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.

Assim, o pagamento do PIS ano base 2021, que seria realizado este ano, está programado para 2023. O calendário do PIS ano-base 2021 ainda não foi divulgado, mas, com a nova resolução do Codefat, estima-se que os trabalhadores possam receber as parcelas já nos primeiros meses de 2023.

Quem tem direito ao PIS 2023?

O abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) é garantia para trabalhadores do setor privado que tiverem:

• Recebido até dois salários mínimos em 2021;
• Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
• Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recentes.

Qual o valor do PIS 2023?

Primeiramente, é importante destacar que o valor do benefício é variável com o tempo de atividade trabalhista. Em 2023, a depender do piso salarial definido, levando em conta que o valor do novo mínimo seja de  R$ 1.302, os valores seriam os seguintes.

• 1 mês trabalhado   – R$ 108;
• 2 meses trabalhados – R$ 217;
• 3 meses trabalhados – R$ 325;
• 4 meses trabalhados – R$ 434;
• 5 meses trabalhados – R$ 542;
• 6 meses trabalhados – R$ 651;
• 7 meses trabalhados – R$ 759;
• 8 meses trabalhados – R$ 868;
• 9 meses trabalhados – R$ 976;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302.

Quando o PIS 2023 será pago?

Ainda não há nenhum calendário de pagamentos previsto do abono salarial do PIS/Pasep para o ano que vem.

Conforme resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a definição do calendário de pagamentos acontecerá no mês de janeiro de cada ano.

Sendo assim, os trabalhadores conhecerão as novas datas de pagamento do abono salarial apenas no ano que vem.

Como fazer a consulta?

O trabalhador poderá fazer a consulta pelo aplicativo Caixa Tem em relação ao valor do abono salarial PIS/Pasep.

A consulta do benefício pode ser feita ainda por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou também por meio do telefone 158.