Quando o trabalhador vai receber o PIS/Pasep 2024?

A data do início do pagamento do PIS/Pasep de 2024 – refere-se ao ano-base 2022 – ocorrerá entre os meses de fevereiro e julho. Esse atraso no calendário deu-se devido  a pandemia da Covid 19. Esta situação resultou em uma lacuna de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento do PIS.

Porém, devido a Covid-19, houve uma alteração. No ano de 2021, o governo do então presidente Jair Bolsonaro decidiu não liberar o PIS/PASEP. Com isso, o calendário referente ao ano de 2020 só ocorreu em 2022. Tendo assim, um atraso na liberação do abono salarial.

Esse interesse é intensificado pelo recente encerramento dos repasses relativos ao ano-base 2021 por parte do governo. Já é de conhecimento geral que os proventos pertinentes ao ano de 2022 serão, efetivamente, disponibilizados em 2024.

Os profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exerceram suas funções ao longo de 2022, demonstram crescente expectativa acerca do recebimento do referido abono do PIS/PASEP. 

Enquanto o Ministério do Trabalho permanece em silêncio quanto aos cronogramas específicos para liberação, informações preliminares a respeito dos montantes a serem pagos já iniciaram seu fluxo no meio informativo.

Qual será o valor do PIS/Pasep 2024?

O benefício vai sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao valor do salário mínimo de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial.

Com a previsão de reajuste, o pagamento com referência ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento. A possibilidade associa-se ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421. 

Se esta quantia se confirmar, o aumento será dede 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023.

Lembrando que, o montante total que cada trabalhador vai receber depende exclusivamente da quantidade de meses trabalhados no ano-base, no caso 2022. 

Por exemplo, quem trabalhou o ano todo terá direito a um salário mínimo integral, já quem trabalhou menos tempo terá direito ao benefício proporcional à quantidade de meses trabalhados.

 O valor máximo corresponderá ao valor do piso nacional para quem trabalhou os 12 meses de 2022.

Quem terá direito ao PIS/Pasep 2024?

Para ter direito ao abono do PIS relativo ao ano-base 2022, o trabalhador precisa cumprir certas condições, sendo elas:

• Ter tido remuneração média de até dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022;
• Não ter estado sob emprego de pessoa física, o que implica na inelegibilidade ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadores domésticos;
• Estar registrado no sistema PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
• Ter prestado serviços com vínculo empregatício formalizado, por, no mínimo, trinta dias no referido ano.

É fundamental que os profissionais que preencham os critérios estejam alertas às comunicações formais liberadas pelo governo para identificar quando terão a possibilidade de sacar o benefício do PIS correspondente ao ano-base 2022. 

Quando será pago o PIS/Pasep 2024?

Ainda não é oficial, mas seguindo o calendário deste ano, o cronograma deve ter divulgação em janeiro e os depósitos ocorrem a partir do mês de fevereiro e seguem até junho.

A Caixa paga os trabalhadores com base no mês de seu nascimento, começando em janeiro e terminando em dezembro.