Quem tem e quem não tem direito ao PIS/Pasep 2023?

Caixa Econômica e Banco do Brasil já começaram os pagamentos no mês de fevereiro referente a até um salário mínimo

O pagamento do PIS/Pasep 2023, abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada, começará a ser liberado a partir do dia 15 de fevereiro e ficará disponível até 28 de dezembro de 2023. O benefício é sempre uma boa notícia para o trabalhador, que anualmente conta com um dinheiro extra no orçamento. 

O abono salarial recebido em 2023 será referente ao ano-base 2021, ou seja, é preciso considerar qual era a situação do trabalhador em 2021 para saber se terá direito ao PIS/pasep 2023. Isso acontece porque houve um adiamento do benefício durante a crise causada pela pandemia de covid-19, o que mudou o calendário de pagamento. 

Confira a seguir se você é um dos trabalhadores que vão receber o abono em 2023. 

Pagamentos do abono salarial 2023

Os pagamentos do abono salarial de 2023 começaram em 15 de fevereiro. Os nascidos em janeiro e fevereiro foram os primeiros a receberem o PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos com o número do Pasep de final 0 serão os primeiros a receber o abono no Banco do Brasil.

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No último dia 15 de março, houve a liberação dos pagamentos para os nascidos em março e abril. O próximo grupo recebe em 17 de abril (veja calendário a seguir)

Calendário de pagamentos de 2023 – PIS

Nascidos em Pagamento em
Janeiro 15 de fevereiro de 2023
Fevereiro 15 de fevereiro de 2023
Março 15 de março de 2023
Abril 15 de março de 2023
Maio 17 de abril de 2023
Junho 17 de abril de 2023
Julho 15 de maio de 2023
Agosto 15 de maio de 2023
Setembro 15 de junho de 2023
Outubro 15 de junho de 2023
Novembro 17 de julho de 2023
Dezembro 17 de julho de 2023

Calendário de pagamentos – PASEP

Final da inscrição Pagamento em
0 15 de fevereiro de 2023
1 15 de março de 2023
2 17 de abril de 2023
3 17 de abril de 2023
4 15 de maio de 2023
5 15 de maio de 2023
6 15 de junho de 2023
7 15 de junho de 2023
8 17 de julho de 2023
9 17 de julho de 2023

Afinal, quem tem direito ao PIS? 

Pois bem, chegou a hora de saber se você se encaixa nos requisitos a seguir. Caso positivo, poderá sacar o valor do PIS.

  • Tem direito ao abono salarial PIS o trabalhador da iniciativa privada e o Pasep, os servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021;
  • O trabalhador deverá estar inscrito  no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Os trabalhadores com carteira assinada precisam ter atuado por pelo menos 30 dias em 2021;
  • Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Quem não têm direito a receber o abono

Todavia, ficam impedidos de receber:

  • Empregados e empregadas domésticas;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Qual será o valor do abono? 

O trabalhador receberá o abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada em 2021. Por exemplo, quem trabalhou 30 dias no ano base-2021 receberá o valor de R$ 108, já quem trabalhou os 12 meses seguidos, receberá um salário mínimo (R$ 1.302).

Veja a tabela abaixo com os valores:

PERÍODO TRABALHADO EM 2021 VALOR DO PIS
1 MÊS R$ 108
2 MESES R$ 217
3 MESES R$ 325
4 MESES R$ 434
5 MESES R$ 542
6 MESES R$ 651
7 MESES R$ 759
8 MESES R$ 868
9 MESES R$ 976
10 MESES R$ 1.108
11 MESES R$ 1.193
12 MESES R$ 1.302
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