Saiu!!! Governo divulga datas do PIS/Pasep 2024! Confira!!
Entenda todas as informações para a nova rodada de pagamentos do abono salarial em 2024Muitos trabalhadores estão aguardando ansiosamente informações referentes ao pagamento do PIS/Pasep ano-base 2022. Pois saiba que esta informação foi divulgada essa semana!
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou essa semana o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano, respeitando o mês de nascimento.
Os profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exerceram suas funções ao longo de 2022, demonstram crescente expectativa acerca do recebimento do referido abono do PIS/PASEP.
Mas a espera tem data para terminar. A consulta sobre as informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao Abono Salarial podem ser a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal Gov.br.
Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Qual será o valor do PIS/Pasep 2024?
Ainda não é possível definir qual será o valor do abono salarial do PIS/Pasep 2024, tendo em vista que o valor do benefício leva em consideração o valor do salário mínimo vigente.
Dessa maneira, somente quando for divulgado o valor do piso nacional do próximo ano será possível identificar quanto cada trabalhador vai receber. As previsões dão conta que ficaria em torno de R$ 1.413.
Lembrando que, o montante total que cada trabalhador vai receber depende exclusivamente da quantidade de meses trabalhados no ano-base, no caso 2022. Por exemplo, quem trabalhou o ano todo terá direito a um salário mínimo integral, já quem trabalhou menos tempo terá direito ao benefício proporcional a quantidade de meses trabalhados.
Quem terá direito ao PIS/Pasep 2024?
Dessa forma, para ter direito ao abono do PIS relativo ao ano-base 2022, o trabalhador precisa cumprir certas condições, sendo elas:
- Ter tido remuneração média de até dois salários mínimos por mês durante o ano de 2022;
- Não ter estado sob emprego de pessoa física, o que implica na inelegibilidade ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadores domésticos;
- Estar registrado no sistema PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
- Ter prestado serviços com vínculo empregatício formalizado, por, no mínimo, trinta dias no referido ano.
Como consultar o abono salarial
Para saber com mais exatidão se você possui direito ao Abono PIS/Pasep, bem como o valor do benefício em caso de positiva, basta acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro de 2024.
O app está disponível para download em aparelhos Android e IOS.
Calendário de pagamentos do PIS 2024
Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Veja:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
