BPC: Quem pode e como solicitar o benefício
O programa continuará a apoiar pessoas idosas a partir dos 65 anos e aqueles com deficiências de qualquer idade que atendam aos critériosO Benefício de Prestação Continuada, frequentemente chamado de BPC, é uma iniciativa do governo federal que visa assegurar uma renda mínima a indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Em 2025, o programa continuará a apoiar pessoas idosas a partir dos 65 anos e aqueles com deficiências de qualquer idade, desde que atendam aos critérios requeridos. O valor do benefício está atrelado ao salário mínimo vigente, sendo sujeito a atualizações anuais conforme as diretrizes oficiais.
Para poder solicitar o BPC, é essencial que a renda familiar por pessoa não exceda 25% do salário mínimo, o que, no momento, equivale a R$ 379,00. O pedido deve ser feito de maneira digital, acessando o site ou o aplicativo Meu INSS, utilizando as informações registradas na plataforma GOV.BR.
O Instituto Nacional do Seguro Social é a entidade encarregada de examinar e aprovar o benefício, após a conclusão de todas as etapas necessárias.
BPC e quem pode solicitar
O BPC é um ajuda assistencial prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), sendo distinto de uma aposentadoria. Esse programa atende principalmente dois grupos: os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que demonstrem dificuldades de longo prazo, seja de ordem física, mental, intelectual ou sensorial.
Em ambos os casos, é crucial que a renda familiar per capita se mantenha dentro do limite estipulado.
O processo para solicitar o benefício é simples e não demanda intermediários. O solicitante deve entrar no Meu INSS, optar pela alternativa que corresponde ao seu perfil e preencher o formulário com as informações necessárias.
Após enviar a solicitação, o INSS realizará uma análise minuciosa, que poderá incluir avaliação médica, avaliação social e checagem administrativa, especialmente para aqueles com deficiência.
Etapas para receber o Benefício de Prestação Continuada
A obtenção do BPC requer a realização de algumas etapas fundamentais. Primeiramente, o solicitante deve coletar os documentos essenciais, como CPF, comprovante de residência e documentos de todos os integrantes da família.
Em seguida, é necessário fazer o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é uma etapa obrigatória para obter o benefício.
- Acessar o site ou o aplicativo Meu INSS usando o CPF e a senha do GOV.BR.
- Escolher a opção referente ao “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou ao “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
- Preencher o formulário com as informações requeridas e submeter a solicitação.
- Aguardar a análise do INSS, que pode incluir uma perícia médica (para pessoas com deficiência) e uma avaliação social.
- Monitorar o status do pedido pelo próprio aplicativo ou site.
O tempo médio de resposta do INSS atinge até 45 dias, embora isso possa mudar dependendo da demanda e da necessidade de informações adicionais. Para esclarecimentos, a Central 135 do INSS oferece atendimento automatizado a qualquer momento e conta com atendimento humano de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pagamento do BPC
Os receptores do BPC podem verificar o status de seus pagamentos pelo Meu INSS, na seção “Extrato de Pagamento”. O cronograma de pagamentos é estruturado da mesma forma que os demais benefícios do INSS, organizando-se conforme o penúltimo dígito do número do benefício (NB).
O valor mensal do benefício é igual ao salário mínimo nacional, que em 2025 está estipulado em R$ 1.518,00.
