Ministério defende que aumento real do salário é “responsável”

Depois de um hiato de quatro anos sem nenhum aumento real no salário mínimo , o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu mudar a estratégia. Nesta segunda-feira (12), o chefe do executivo editou uma Medida Provisória (MP) decidindo que vai conceder a elevação real dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.312.

A decisão de elevar o salário mínimo de maneira real acabou gerando um certo ruído por parte de agentes do mercado. Estes grupos estariam preocupados com a situação das contas públicas. De toda forma, o Ministério da Economia disse por meio de nota que o aumento real do salário mínimo séria um ato responsável.

“O ganho real do salário mínimo é concedido de forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”, informou o Ministério da Economia.

“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”, acrescentou a pasta.

Nos últimos quatro anos, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por bancar um aumento do salário mínimo considerando apenas os números da inflação. Na prática, o valor recebido pelos trabalhadores até subia, mas o aumento funcionava apenas para cobrir o poder de compra. Nada além disso.

O salário mínimo de Lula

Como dito, o valor indicado por Bolsonaro nesta MP é de R$ 1.312 válidos já a partir de janeiro de 2023. Contudo, é importante frisar que é possível que este número não seja confirmado na prática.

A partir de janeiro de 2023, o país não terá mais o comando de Jair Bolsonaro, e sim do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste sentido, nada impede que o petista publique uma nova MP aplicando um novo valor para o salário mínimo.

Na verdade, é até mesmo provável que ele siga este caminho. Em entrevista na manhã desta terça-feira (13), o relator da proposta de orçamento para o ano de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a ideia do novo governo é mesmo elevar o salário dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320.

De toda forma, esta indicação ainda depende da aprovação da chamada PEC da Transição. O documento que libera mais de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos já passou pela aprovação do Senado Federal, mas ainda está tramitando na Câmara dos Deputados.