Novo salário mínimo: veja a previsão de valor e de início dos pagamentos

Depois de muita negociação, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2024. Trata-se do documento que indica todos os gastos do poder executivo para o próximo ano. Entre outros pontos, o governo federal indicou qual é o seu planejamento de aumento para o salário mínimo.

De acordo com o plano, a ideia é elevar o valor do piso dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Este patamar é apenas uma projeção e pode ser alterada, até mesmo pelos próprios parlamentares. Mas de antemão, esta é a primeira aposta mais clara da equipe econômica do governo federal. 

Caso o valor se confirme, estamos falando de uma elevação de R$ 101 em relação ao que é pago atualmente, ou seja, um aumento de 7,7%. De uma maneira prática, é possível dizer que os trabalhadores receberão um aumento real para cima da inflação, possibilitando uma elevação do poder de compra.

Aumento na projeção do salário

Na primeira projeção de aumento do salário mínimo para 2024, o governo federal chegou a sinalizar que o valor subiria de R$ 1.320 para R$ 1.389, o que não indicaria um aumento real. Mas já naquele momento, a ministra do planejamento Simone Tebet (MDB) garantiu que uma nova projeção seria feita.

“Colocamos na LDO aquilo determinado pela Constituição: salário mínimo mais inflação para que não haja perda. Mas é óbvio que não há a menor chance de o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) no ano que vem não dar aumento real do salário mínimo”, disse a ministra no último mês de abril.

“O aumento vai ser real. O “quanto”? vai depender da aprovação do novo arcabouço fiscal e de que forma fizermos o incremento de receitas de um lado e o corte de despesas de outro”, disse Simone, em uma entrevista coletiva para esclarecer pontos do PLN 4/2023.

Aumento real

No novo plano de orçamento apresentado em agosto, a promessa de Tebet foi cumprida. De fato, há uma indicação de aumento real do salário mínimo.

Esta elevação só foi possível após a aprovação do:

• arcabouço fiscal;
• MP do salário mínimo

No caso da MP do salário mínimo, há uma indicação que identifica que o valor do piso precisa ser definido todos os anos a partir de 2024 de acordo com duas variáveis:

• A inflação do ano anterior;
• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Desta forma, os trabalhadores devem começar a receber o novo salário mínimo de R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024.