Queda do valor do BPC? Entenda a posição do Ministério da Previdência
Possíveis quedas do valor do BPC estão em discussão dentro do governo federal. Entenda o impacto da possível medida e conheça o jogo de forçasNas últimas semanas, milhares de pessoas repercutiram a possibilidade de queda nos valores de benefícios previdenciários como o BPC. Mas afinal de contas, até que ponto esta discussão é verdadeira, e quem são os atores desta ideia?
Toda a discussão começou ainda na semana passada quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) compartilhou um texto de um economista nas redes sociais. Em resumo, esse texto afirmava que o país deveria desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários.
Mas o que isso significa
Hoje, o valor do salário mínimo é vinculado aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que toda vez que o salário mínimo é elevado, todos os benefícios previdenciários do Instituto devem ser elevados também.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando de uma elevação de quase 7%. Com isso, o valor pago nas aposentadorias e no BPC, também foi elevado para a casa dos R$ 1.412.
Ao dizer que defende uma desvinculação dos dois pontos, Haddad começa a sinalizar que os valores das aposentadorias devem crescer em um ritmo menor do que o aquele que vai se registrar todos os anos no salário mínimo.
BPC vai ser reduzido?
Não é verdade que este mecanismo defendido por Haddad seja capaz de reduzir o valor do BPC. A medida apenas indicaria que os reajustes deste benefício, e de aposentadorias, cresceriam menos do que o salário mínimo.
Este movimento permitiria que os cidadãos que hoje recebem o piso previdenciário nacional recebessem uma elevação não real todos os anos. Ao contrário do que o governo federal se comprometeu a fazer com o salário mínimo.
Briga de forças no governo federal
Fato é que esta discussão já está ocorrendo no governo federal. Ao lado de Fernando Haddad, está a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Ela também vem indicando internamente que o Brasil precisa desvincular os dois valores.
Por outro lado, o ministro do Planejamento, Carlos Lupi (PDT) vem dizendo internamente que desconhece esta discussão, e que não foi chamado para debater o tema. Ele deve se posicionar contra a ideia de desvincular salário mínimo e previdência.
No meio desta discussão está o presidente Lula, que muito provavelmente vai dar a palavra final neste debate. Ao menos até aqui, ele não vem se pronunciando sobre o assunto, o que faz aumentar ainda mais a curiosidade em torno da sua postura nos próximos meses.
