Salário mínimo: entenda MP que pode definir aumento para 2024
Relator da proposta da MP do salário mínimo informou que vai anexar política de valorização ao texto que vai ser votado em breveEm breve, o Congresso Nacional poderá aprovar a tão esperada Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Ao menos foi o que indicou o deputado federal Merlong Solano (PT-PI). Ele é o relator da Medida Provisória que indica uma mudança no sistema de definição do piso nacional.
Atualmente, esta MP está sendo analisada pela chamada Comissão Mista, que conta com a participação de senadores e deputados federais. Hoje, o documento trata apenas do aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, que foi definido em maio deste ano.
Contudo, o Solano acredita que pode incorporar neste mesmo texto um outro projeto do governo federal. Trata-se justamente da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Em caso de aprovação, o poder executivo passaria a ser obrigado a elevar o piso de maneira real todos os anos.
“Pelo que está no projeto de lei de conversão, que é o mesmo que está no PL que o governo enviou para esta Casa, o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 passará, uma vez aprovado e sancionado, a ser reajustado pela inflação do ano anterior”, disse o deputado.
“Esta inflação será apurada até novembro, acrescida do PIB do segundo ano anterior ao ano do reajuste”, completou o parlamentar.
O que diz o plano do salário
De acordo com o governo, a ideia do Plano Nacional do salário é considerar dois pontos na hora de definir o valor do salário mínimo:
- A inflação do ano anterior;
- O PIB de dois anos antes.
Este é o mesmo formato que foi usado no Brasil durante os quatro primeiros mandatos do PT, e que garantiram uma valorização de mais de 70% no valor do salário mínimo. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defende a aprovação do texto.
“A gente tem de recuperar esses valores que foram perdidos nesse último período, após o fim da política de 2019, ao mesmo tempo que tem de ter essa política de valorização permanente inscrita na legislação”, disse a supervisora do escritório regional do Dieese em Brasília, Mariel Angeli Lopes
“Para que, independente da mudança de governo, que os trabalhadores sejam contemplados com valorização dos salários, e que eles recebam os frutos do crescimento econômico”, seguiu ela.
“Independente da mudança de governo, que os trabalhadores sejam contemplados com valorização dos salários, e que eles recebam os frutos do crescimento econômico”, completou ela.
A MP do salário mínimo precisa ser votada até o final deste mês de agosto para não perder a validade.
