Salário Mínimo: entenda por que projeção de aumento para 2024 mudou

O salário mínimo de 2024 não deve mais ser elevado para R$ 1.421, como previu oficialmente o governo federal. Agora, a projeção é que o saldo seja elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412, ou seja, uma elevação de R$ 92.

Em termos percentuais, estamos falando de uma nova projeção de aumento de 6,97%, abaixo dos quase 7,7% que estavam planejados inicialmente.

Por que projeção mudou?

Mas afinal de contas, por que a projeção de aumento do salário mínimo foi alterada nesta semana? Em primeiro lugar, é importante lembrar que a partir do ano de 2024, o governo federal vai alterar a maneira de definição do valor do piso.

Com a sanção do novo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo, a ideia é levar sempre em consideração dois pontos. São eles:

• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes;
• A inflação do ano anterior.

O PIB não costuma mudar muito, sobretudo porque estamos falando de uma variação de dois anos atrás. Já a inflação costuma passar por uma série de mudanças em sua projeção. Em resumo, sempre que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é alterado, a previsão de aumento de salário muda também.

E foi exatamente o que aconteceu. Nesta terça-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o INPS dos últimos 12 meses até novembro fechou em 3,85%, menos do que o esperado anteriormente.

Com isso, a projeção do salário mínimo cai, e isso explica o porquê de o valor ter sido revisado mais uma vez.

Quando começa?

Mas afinal de contas, quanto este novo valor de R$ 1.412 vai começar a ser pago de fato? De acordo com o Ministério do Planejamento, a ideia é começar a considerar o novo piso salarial apenas a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

Por meio de uma nota divulgada nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) falou especificamente sobre este assunto. Entre outros pontos tratados, a agremiação política disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu cumprir a sua promessa de campanha.

“Lula começou a cumprir a promessa em 1º de maio, com a publicação de uma medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. Esse valor, que passou a vigorar naquele mês, correspondeu a uma alta de 1,38% em relação ao vigente em abril, e de 8,91% frente ao de dezembro de 2022 (R$ 1.212)”, disse o partido.

“Com o presidente Lula, o salário mínimo voltou a aumentar acima da inflação todo ano. Esta é a nova política do salário mínimo que nós aprovamos no Congresso Nacional. Agora, a definição desse valor já vai na lei orçamentária. A partir de janeiro, já tem o novo salário mínimo”, disse o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha.