Salário mínimo: Lula vai cumprir promessa de dar aumento real?

Estamos nos aproximando cada vez mais do ano de 2024, e para muita gente a preocupação é a mudança no salário mínimo. Como se sabe, a Constituição Federal exige que o valor seja elevado todos os anos, mas há sempre uma dúvida sobre o tamanho da elevação.

Durante a campanha presidencial do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma promessa sobre este assunto. Entre outros pontos, ele prometeu que elevaria o valor do salário mínimo todos os anos, ao contrário do que fez o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

Ele vai conseguir cumprir?

Para este ano de 2023, é preciso considerar que o governo federal está funcionando com o orçamento definido pelo governo anterior. Já a partir de 2024, a situação muda, e o orçamento está sendo totalmente definido pelo governo Lula.

Recentemente, o presidente contou com o apoio do congresso nacional para aprovar o novo Plano Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se de um projeto que vai passar a exigir que o governo federal eleve o piso sempre de maneira real, assim como prometido por Lula.

De acordo com o plano, o salário mínimo será sempre definido de acordo com duas variáveis. São elas:

• A inflação do ano anterior;
• O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Segundo o governo federal, com estas indicações, o presidente Lula vai conseguir cumprir a tão falada promessa de elevação real do salário mínimo, não apenas em 2024, mas em todos os outros anos do seu mandato.

Considerando que o novo plano já esteja em funcionamento, é possível afirmar que o governo federal vai elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421. Estamos falando de um aumento de quase 7,7%, ou seja, acima da inflação, com aumento real.

Quando um salário é elevado de maneira real, isso significa que as pessoas terão mais poder de compra, já que o tamanho da elevação foi maior do que o tamanho da inflação do ano anterior.

Mas aumento do salário não está garantido

Mas por que é errado dizer que Lula já cumpriu a promessa? Porque mesmo que o novo plano de valorização já tenha sido aprovado, o fato é que o presidente ainda precisa do congresso nacional para aprovar o seu plano de orçamento do próximo ano.

Este plano foi apresentado pela ministra do planejamento Simone Tebet (MDB) ainda em agosto passado. Em tese, os parlamentares têm até o final deste ano para aprovar esta indicação.