Salário mínimo: política de valorização não terá impacto em 2023
Governo Federal trabalha na criação de uma nova política nacional de valorização do salário mínimo, mas resultado não deve ter impacto agoraNeste momento, um grupo de trabalho interministerial está estudando a possibilidade de criação de um plano nacional de valorização do salário mínimo. A ideia central é criar uma nova regra de definição do valor anual do salário mínimo, de modo que os reajustes passem a ser sempre reais.
Contudo, o fato é que mesmo que a proposta do grupo de trabalho avance, ela não será posta em prática neste ano de 2023. Segundo as informações de bastidores, a ideia do Palácio do Planalto é começar a trabalhar o novo plano nacional de valorização do salário mínimo apenas a partir de 2024.
Até lá, seguem valendo as regras atuais. Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.302, o que já considera um aumento real em relação aos R$ 1.212 que estavam sendo pagos no ano passado. Tal aumento não foi concretizado diante de uma política nacional de valorização do salário mínimo.
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que há uma intenção de elevar este valor mais uma vez para a casa dos R$ 1.320 a partir de maio. Este novo aumento, no entanto, não teria relação com a política de valorização, e sim com um reajuste avulso definido pelo Governo Federal.
A definição do salário mínimo
Pelas regras atuais, o poder executivo tem a obrigação de elevar o valor do salário mínimo todos os anos. Esta elevação, no entanto, não precisa ser real, e pode respeitar apenas os dados da inflação do ano anterior.
Desta forma, o Governo em vigência ficava livre para decidir como realizar o aumento nos valores do salário. Nos últimos anos, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou sempre por não conceder o aumento real do salário mínimo.
A nova política de valorização
O novo governo ainda não definiu como a nova regra será desenhada, mesmo porque o grupo de trabalho ainda está realizando reuniões sobre o tema. De todo modo, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que há algumas ideias em mente.
De acordo com ele, o mais provável é que o grupo em questão decida voltar a usar a mesma fórmula que ficou famosa nos primeiros governos do PT. Assim, todos os anos o salário mínimo seria definido pela inflação do ano anterior, e pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Seja como for, é importante aguardar as próximas reuniões para entender se esta ou outra proposta podem prevalecer.
