TSE manda excluir posts sobre salário mínimo. Entenda
Jornal Folha de São Paulo revelou que o Ministério da Economia estava estudando mudanças sobre o salário mínimo, a partir do próximo anoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de posts que indicavam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava reduzir o valor do salário mínimo, das aposentadorias, das pensões e até mesmo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao todo, são 21 posts que foram publicados em redes oficiais do ex-presidente Lula (PT) e de aliados seus como o deputado federal André Janones (Avante-MG). Os políticos tomaram como base uma matéria do jornal Folha de São Paulo, que indica que o Ministério da Economia estaria estudando uma mudança na definição do valor do salário mínimo.
A proposta em estudo prevê que a definição do saldo do salário mínimo não mais tomaria como base a inflação do ano anterior. Em tese, o sistema abriria caminho para que o Governo aplicasse um aumento mais baixo do que o exigido em lei hoje. É justamente este o ponto que o PT considerou.
De todo modo, o TSE aponta que não é razoável dizer que o Ministério da Economia estaria estudando diminuir os salários, mesmo porque a Constituição Federal não permitiria tal manobra. Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que o estudo existe, mas negou que o objetivo seja pagar menos no salário mínimo.
“No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de um tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, disse a decisão do TSE
PT e o salário mínimo
Mas afinal de contas, o que é o aumento real do salário mínimo? O aumento real é aquele que vai acima da inflação. Com isto, o cidadão passa a sentir a diferença todos os meses, já que ele receberá acima do ritmo do aumento dos preços dos produtos.
Nos últimos quatro anos, o presidente Jair Bolsonaro (PT) e a sua equipe econômica optaram por não pagar o aumento real do salário mínimo. As elevações obedeceram apenas à inflação, para que o cidadão não perdesse o seu poder de compra.
Na prática, quando o aumento acontece apenas pela inflação, o cidadão não percebe nenhuma diferença. Afinal de contas, na mesma medida em que ele tem um aumento do salário, ele também terá que pagar mais por causa do aumento do preço dos produtos.
