Seguro-desemprego: veja como será definido o valor em 2023
Segundo as informações oficiais, seguro-desemprego deverá passar por alterações em seus valores a partir do ano de 2023. Confira detalhesO seguro-desemprego é uma espécie de auxílio concedido aos trabalhadores que são demitidos sem justa causa. A ideia é que os pagamentos sejam feitos durante um determinado período de tempo. Os valores variam de acordo com uma série de características do trabalho.
Para saber exatamente qual é o valor dos pagamentos, o Ministério costuma se basear na média do salário dos três meses anteriores à data da dispensa sem justa causa.
No caso dos saldos pagos para os empregados domésticos, pescadores artesanais e os trabalhadores resgatados em condição análoga ao de escravo, o valor é de 1 salário mínimo, ou seja, para este ano estamos falando de um patamar de R$ 1.212.
Para 2023, ainda não há uma definição sobre este valor mínimo. Nesta segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto estabelecendo que o valor do salário vai subir dos atuais R$ 1.202 para R$ 1.302.
De todo modo, é possível e provável que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida bancar um aumento diferente através da publicação de uma nova Medida Provisória. O valor que será estabelecido terá impacto direto no saldo do seguro-desemprego.
Valores do seguro-desemprego variam
Como dito, o valor do salário mínimo varia de acordo com a média salarial do trabalhador formal, e também com o tempo de trabalho. Assim, não é possível cravar qual o saldo e também qual é o tempo do recebimento do benefício. Não é possível cravar estes dados hoje, e não será possível em 2023.
De todo modo, é importante frisar que o patamar jamais poderá ser de menos de R$ 1.212. Em 2023, o novo valor mínimo será necessariamente correspondente ao novo salário mínimo que será estabelecido por Lula.
O salário mínimo define não apenas os valores do seguro-desemprego, mas também uma série de outros benefícios. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, a aposentadoria jamais poderá pagar menos do que este salário base.
Desta forma, o simples reajuste do salário mínimo demanda uma série de mudanças na estrutura de uma série de benefícios previdenciários sociais.
Também há mudanças previstas para as regras de seleção de outros projetos sociais. No vale-gás nacional o Ministério seleciona as pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Esta regra seguirá valendo no próximo ano, considerando os novos números que serão oficialmente divulgados. A tendência é que o presidente eleito dê mais detalhes dentro de mais alguns dias.
